Motoristas flagrados abandonando animais utilizando veículos poderão ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa, caso o projeto seja transformado em lei. A proposta foi aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados na última quarta-feira (12) e agora segue para análise do Senado Federal.

De acordo com o texto, quem abandonar um animal usando um automóvel poderá ter o direito de dirigir suspenso por um ano. Nos casos envolvendo cães e gatos, a penalidade aumenta para 18 meses.

Além da suspensão da CNH, o infrator estará sujeito ao pagamento de multa equivalente a dez vezes o valor de uma infração gravíssima.

Se o abandono resultar em atropelamento, lesão ou morte do animal, o valor da multa será dobrado.

O projeto também prevê que, em caso de reincidência no prazo de dois anos, a punição será a cassação da CNH do condutor.

As mesmas regras de multa e suspensão da habilitação também deverão ser aplicadas a quem abandonar animais utilizando embarcações.