Um levantamento divulgado nesta sexta-feira (28) identificou falhas na destinação dos resíduos sólidos urbanos nos 224 municípios piauienses. O diagnóstico, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), apontou problemas como falta de rastreabilidade, divergências entre o volume de lixo estimado e o efetivamente destinado e necessidade de maior fiscalização dos contratos.

Foram analisados contratos, execução financeira, licenciamento ambiental, infraestrutura e a compatibilidade entre a quantidade de lixo produzida e os volumes encaminhados para a disposição final. De acordo com o órgão, as situações exigem providências das administrações municipais.

O levantamento mostrou que 86 municípios possuem contratos relacionados à destinação dos resíduos e que existem 12 unidades de disposição final no estado. Nove estão em funcionamento e três em fase de implantação. O TCE-PI destacou, no entanto, que a existência de contrato não garante, por si só, a destinação ambientalmente adequada.

Também foram identificadas inconsistências entre o volume de resíduos produzidos e o volume destinado, além de indícios de uso de lixões, aterros controlados ou áreas inadequadas.

Segundo o TCE-PI, os municípios devem reforçar os mecanismos de controle e rastreamento do lixo, garantindo o acompanhamento desde a coleta até a destinação final. Esse processo deve ocorrer por meio de registros como tickets de pesagem, identificação dos veículos, relatórios mensais, notas fiscais e fiscalização da execução contratual.

Confira o levantamento completo a baixo: