Um servidor do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), de iniciais J.E.F.J., é investigado por suspeita de cobrar indevidamente valores para fornecimento de informações processuais e expedição de alvarás judiciais. O Ministério Público do Piauí (MPPI) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar a apuração do caso.

A investigação é conduzida pela 1ª Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes e teve origem em informações encaminhadas pela Corregedoria-Geral de Justiça, que já havia instaurado um procedimento disciplinar para apurar os fatos.

Segundo a portaria publicada na última sexta-feira (28) no Diário Oficial do MPPI, usuários do serviço judiciário relataram ter sido cobrados para obter informações sobre processos e para a expedição de alvarás judiciais. As denúncias motivaram a abertura de diligências internas pela Corregedoria do TJPI.

Durante a apuração, o Ministério Público solicitou acesso à íntegra do procedimento disciplinar instaurado pelo Judiciário. Entre os documentos encaminhados estão manifestações do servidor investigado, decisões administrativas, documentos funcionais e outros elementos produzidos ao longo da investigação.

O promotor de Justiça Herson Galvão, responsável pelo caso, ressaltou que ainda existem diligências pendentes para o esclarecimento completo dos fatos. Por isso, o MPPI também requisitou à Delegacia de Polícia Civil de Cocal informações sobre a existência de eventual investigação criminal relacionada à suposta venda de informações processuais e à expedição de alvarás.

De acordo com os autos, até a última movimentação do procedimento não havia resposta da Polícia Civil. Diante disso, o Ministério Público reiterou o pedido e concedeu prazo de dez dias para que a delegacia informe se há inquérito policial instaurado para apurar as denúncias. Caso exista, deverão ser encaminhadas cópias da portaria de instauração e das principais peças produzidas.

Além disso, a Corregedoria-Geral de Justiça deverá informar ao MPPI o estágio atual do procedimento disciplinar e encaminhar eventual decisão final, se já houver sido proferida.

O que dizem os órgãos

Em nota, o Ministério Público do Piauí confirmou a existência do procedimento administrativo, mas informou que o caso tramita sob sigilo.

O Tribunal de Justiça do Piauí também confirmou a instauração de procedimento disciplinar e a realização de diligências para apurar os fatos. Segundo o órgão, a investigação segue sob sigilo.