As mercadorias apreendidas sem nota fiscal durante a Operação Corisco totalizaram cerca de R$ 1,5 milhão. A ação foi realizada nesta quinta-feira (3), em Teresina (PI). Ao todo, oito estabelecimentos, localizados no Centro e em um shopping da cidade, foram fiscalizados por vender produtos de alto valor agregado sem nota fiscal de entrada.

De acordo com a Receita Federal, entre os itens retidos estão celulares, computadores, tablets e smartwatches. Segundo a chefe da sessão de operações de Fortaleza, Fabiana Roldão, o objetivo da ação foi combater o descaminho, prática caracterizada pela comercialização de mercadorias estrangeiras sem o recolhimento de tributos.

“Durante a operação não foram apresentadas notas fiscais, e as mercadorias seguirão para o depósito da Receita Federal em Fortaleza, onde passarão por contagem e conferência”, explicou.

Os comerciantes terão 30 dias para apresentar defesa e comprovar a origem lícita dos produtos. Caso contrário, os bens podem ser destinados a outros órgãos públicos ou doados, conforme prevê a legislação.

A operação contou com apoio de 12 equipes da Polícia Militar do Piauí. Nenhum estabelecimento foi fechado e não houve prisões. “O trabalho é contínuo e abrange os estados do Ceará, Piauí e Maranhão. Sempre há seleção de alvos e novas operações”, destacou a auditora.

O crime de descaminho está previsto no artigo 334 do Código Penal e prevê pena de reclusão de um a quatro anos.

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