O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (17) um reajuste de aproximadamente 15% nos valores do Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do governo federal. Com a mudança, o benefício mínimo pago às famílias passará de R$ 600 para R$ 691.

Além do piso, o governo informou que o valor médio recebido pelos beneficiários também será ampliado. Atualmente em torno de R$ 675, o benefício passará para R$ 777.

Os novos valores começarão a ser pagos a partir da folha de outubro, com depósitos previstos para iniciar no dia 19. O reajuste entra em vigor em meio ao processo eleitoral, entre o primeiro e o segundo turno das eleições, caso haja segunda etapa da disputa presidencial.

Segundo o governo federal, o aumento representa uma recomposição das perdas provocadas pela inflação acumulada desde o início do atual mandato de Lula, em 2023. Desde a retomada do Bolsa Família, em março daquele ano, os valores do programa não haviam sido reajustados.

IMPACTO NAS CONTAS PÚBLICAS

O Ministério do Planejamento informou que o reajuste terá impacto estimado em R$ 5,8 bilhões ainda em 2026. Para 2027, o custo adicional previsto é de aproximadamente R$ 22 bilhões.

Com isso, os recursos destinados ao programa deverão passar de R$ 157,1 bilhões para cerca de R$ 179 bilhões no próximo ano.

O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que o aumento será financiado dentro do espaço fiscal disponível e sem necessidade de alterar os limites previstos pelas regras fiscais vigentes.

De acordo com o governo, o fortalecimento dos mecanismos de combate a fraudes e a revisão de gastos também contribuíram para viabilizar o reajuste.

QUEM TEM DIREITO AO BOLSA FAMÍLIA

Atualmente, o programa atende cerca de 19,3 milhões de famílias brasileiras.

Para receber o benefício, a família deve possuir renda mensal de até R$ 218 por pessoa, além de estar inscrita e com os dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico).

Também é necessário cumprir compromissos relacionados à saúde e à educação, como acompanhamento vacinal e frequência escolar de crianças e adolescentes.

BENEFÍCIOS ADICIONAIS

Além do valor mínimo, o Bolsa Família possui complementos destinados a públicos específicos. Atualmente são pagos:

• R$ 150 por criança de até 6 anos;
• R$ 50 para gestantes;
• R$ 50 para crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos incompletos;
• R$ 50 para bebês de até seis meses.

O governo ainda não detalhou se os benefícios complementares também serão reajustados.

Relançado por Lula em 2023, o Bolsa Família voltou a substituir o Auxílio Brasil e passou a adotar um modelo de cálculo que considera o tamanho e a composição de cada família beneficiada.

A manutenção do piso de R$ 600 foi uma das promessas da campanha presidencial de 2022. Agora, quase quatro anos depois, o programa receberá o primeiro reajuste desde a reformulação promovida pelo atual governo.

Com o aumento, o Executivo busca preservar o poder de compra das famílias de baixa renda e fortalecer uma das principais políticas sociais da gestão federal.

Com informações do g1