O número de denúncias de assédio eleitoral recebidas pelo Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) dobrou às vésperas das eleições. Até essa quinta-feira (1º), o órgão havia registrado cinco casos. Nesta sexta-feira (2), o total chegou a dez denúncias em diferentes municípios do estado.

Segundo o MPT, metade das ocorrências foi registrada em Teresina. Os demais casos foram comunicados nos municípios de Paulistana, Wall Ferraz, Picos, Barras e São Gonçalo do Gurguéia.

O aumento das denúncias ocorre na reta final da campanha eleitoral, período em que o Ministério Público do Trabalho intensifica as ações de orientação e fiscalização para assegurar que trabalhadores possam exercer o direito ao voto sem sofrer pressões ou constrangimentos no ambiente profissional.

O procurador do Trabalho Igor Costa, coordenador regional da Coordenadoria de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), afirmou que o crescimento dos registros demonstra a importância de os trabalhadores conhecerem seus direitos e denunciarem possíveis irregularidades.

“O voto é livre, individual e deve refletir exclusivamente a vontade do eleitor. O MPT está preparado para receber as denúncias e adotar as providências cabíveis sempre que forem identificados indícios de assédio eleitoral”, pontuou”.

Assédio eleitoral

O assédio eleitoral é caracterizado por práticas de coação, ameaça, intimidação, humilhação ou qualquer forma de constrangimento com o objetivo de influenciar a escolha política de trabalhadores. Entre as situações que podem configurar a irregularidade estão ameaças de demissão, promessas de benefícios em troca de apoio a candidatos, exigência de participação em atos de campanha, uso obrigatório de materiais eleitorais e perseguições motivadas por posicionamento político.

Ainda conforme Igor Costa, empregadores e trabalhadores têm direito às próprias preferências políticas, mas essas convicções não podem ser utilizadas para interferir na liberdade de escolha de outras pessoas.

Para reforçar o atendimento durante o período eleitoral, o MPT-PI funcionará em regime especial de plantão neste sábado (3), véspera da votação, e no domingo (4), dia das eleições. O atendimento presencial ocorrerá das 8h às 17h nas unidades de Teresina, Picos e Bom Jesus.

Como denunciar?

A medida busca dar maior agilidade à apuração de denúncias registradas às vésperas ou durante o dia da eleição. As comunicações também podem ser feitas por telefone, WhatsApp, pelo portal do MPT ou diretamente nas unidades do órgão.

As denúncias podem ser encaminhadas pelos canais disponibilizados pelo MPT-PI, no Telefone: (86) 3214-7500; WhatsApp: (86) 99544-7488; pelo site prt22.mpt.mp.br.

O Ministério Público do Trabalho orienta que trabalhadores que se sintam ameaçados, coagidos ou pressionados em razão de suas escolhas políticas procurem a instituição para registrar a ocorrência e receber orientação.

Atendimento presencial:

• Teresina: Rua Anfrísio Lobão, nº 805, bairro Jóquei
• Picos: Rua Monsenhor Hipólito, nº 1100, bairro Canto da Várzea
• Bom Jesus: Rua Vereador Airan Miranda, nº 231, bairro Judite Paulino