O registro de 19 denúncias de assédio eleitoral no primeiro turno levou o Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) a reforçar a fiscalização para a próxima etapa das eleições. Segundo o órgão, empresas poderão ser alvo de inspeções sem aviso prévio durante o segundo turno.

De acordo com o órgão, todos os casos recebidos têm relação com a disputa pela Presidência da República. Entre as situações relatadas estão tentativas de influenciar o voto de trabalhadores, exigências de participação em atividades políticas e obstáculos impostos para o comparecimento às urnas.

As denúncias foram registradas em Teresina, Matias Olímpio, São Gonçalo do Gurgueia, Paulistana, Barras, Picos, Parnaíba e Sebastião Leal. Segundo o MPT-PI, algumas empresas aparecem em mais de um relato.

A atuação do Ministério Público durante o segundo turno terá caráter preventivo e fiscalizatório. O objetivo é verificar se empregados estão recebendo as condições necessárias para exercer o direito ao voto e se não há interferência dos empregadores no processo eleitoral.

O procurador do Trabalho Edno Moura afirmou que o órgão reforçará o monitoramento ao longo do dia da votação.

“Estamos intensificando nossa atuação para garantir que nenhum trabalhador seja impedido de exercer seu direito ao voto. Durante o segundo turno, poderemos realizar inspeções surpresa em estabelecimentos para verificar se as empresas estão cumprindo a obrigação de liberar seus empregados. O direito ao voto é uma garantia constitucional e não pode sofrer qualquer tipo de restrição ou interferência por parte do empregador”, afirmou.

Direito ao voto deve ser assegurado

Segundo o procurador, empresas que funcionarem no dia da eleição precisam organizar a jornada de trabalho de forma que os funcionários consigam se deslocar até os locais de votação dentro do horário previsto pela Justiça Eleitoral.

Edno Moura ressaltou que práticas como ameaças, constrangimentos ou qualquer tentativa de dificultar a participação do trabalhador no processo eleitoral podem resultar em responsabilização.

“É importante deixar claro que nenhuma empresa pode utilizar a relação de trabalho para impedir ou dificultar o exercício da cidadania. Ameaças de demissão, punições ou a imposição de obstáculos à votação são condutas graves e podem gerar responsabilização”, alertou.

Canais para denúncias

O Ministério Público do Trabalho informou que manterá atendimento em regime de plantão para receber relatos de assédio eleitoral e outras irregularidades relacionadas ao exercício do voto.

As denúncias podem ser feitas pelos seguintes canais:

• Site: Canal de Denúncias do MPT;
• Telefone: (86) 3214-7500;
• WhatsApp: (86) 99544-7488;
• Presencialmente nas unidades do MPT em Teresina, Picos e Bom Jesus.