O período de defeso da Piracema começa neste domingo (15) e segue até 16 de março de 2027. Durante esse intervalo, a pesca de espécies protegidas fica sujeita a restrições previstas na legislação ambiental. A medida tem como objetivo garantir a reprodução dos peixes e a renovação dos estoques pesqueiros.

Durante os quatro meses, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) deve intensificar as ações de fiscalização em rios, barragens e pontos estratégicos para proteger as espécies e combater a pesca ilegal no Piauí.

Além disso, as equipes devem realizar ações educativas com pescadores, comerciantes e comunidades ribeirinhas.

“Vamos intensificar as operações nos rios e barragens, com fiscalização e orientação aos pescadores. A Piracema é fundamental para que os peixes completem seu ciclo reprodutivo. Nosso trabalho é garantir o cumprimento da legislação e preservar os recursos pesqueiros do Piauí”, afirmou o gerente de Fiscalização da Semarh, Renato Nogueira.

O que é permitido durante a Piracema?

Apesar das restrições, determinadas modalidades de pesca e atividades relacionadas ao pescado continuam permitidas, desde que sejam cumpridas as condições estabelecidas:

• Pescadores cadastrados e registrados podem utilizar linha de mão, vara, anzol, molinete ou carretilha, com iscas naturais ou artificiais;
• O transporte de peixes provenientes de pisciculturas é permitido, desde que acompanhado da declaração de origem do pescado;
• A pesca de subsistência continua permitida, limitada a 5 kg de peixe por dia, mais um exemplar adicional.

Os estabelecimentos comerciais também devem apresentar ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) as declarações de estoque de pescado até o terceiro dia útil após o início da Piracema.

O descumprimento das normas pode resultar em multas e outras penalidades previstas na legislação, incluindo detenção ou reclusão, conforme a infração.

Operação 2025/2026

Durante a operação Piracema 2025/2026, cerca de 70 kg de pescado foram apreendidos pelos fiscais. Outros 5 kg de peixes foram devolvidos ao habitat natural.

Além disso, aproximadamente 700 metros de redes e armadilhas foram recolhidos e destruídos durante as ações de fiscalização.