Após cerca de 13 denúncias de consumidores, uma loja de eletrodomésticos localizada no Centro de Teresina foi alvo de uma ação fiscalizadora da Superintendência de Defesa e Proteção do Consumidor (Sudecon), na manhã desta quinta-feira (19). Os denunciantes alegam ter comprado produtos que não foram entregues, mesmo após o prazo estipulado.
Rosângela de Sousa Batista é uma das clientes que relatam ter sido lesadas pelo estabelecimento. Segundo ela, a compra de uma geladeira foi realizada no dia 14 de setembro, mas o produto não foi entregue. O prazo inicialmente estabelecido para a entrega era de apenas dez dias.
Cerca de dois meses depois, Rosângela ainda espera por uma solução. Para ela, o eletrodoméstico é essencial e, atualmente, precisa contar com a ajuda de vizinhos para evitar que os alimentos estraguem.
“Eu peço água no vizinho, uma garrafa de água no vizinho. Eu peço para guardar uma carne no vizinho. Aí eu não recebo meu produto e nem recebo meu dinheiro para poder comprar novamente uma geladeira”, relatou.
Ela afirma que, mesmo sem informações sobre a entrega do eletrodoméstico, continua pagando as prestações por temer que seu nome seja negativado.
A operação integrada foi realizada em parceria com a Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo (Deccortec), o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Piauí.

Já Fernando Silva de Sousa, também consumidor, foi até o local após saber que os fiscais estariam na loja. Ele afirma ter comprado uma geladeira à vista em agosto, mas não recebeu o eletrodoméstico. Os clientes também alegam que não receberam notas fiscais pelas compras.
De acordo com o representante do Procon, Arimatéia Área Leão, a loja tem até 40 dias úteis para responder formalmente às reclamações.
“Nós solicitamos aqui o estoque, a informação do gerente é que não tem conhecimento de nada. Tudo (fica armazenado) em Goiás”, acrescentou Arimatéia.
Conforme o superintendente da Sudecon, Júnior Macedo, as fiscalizações devem continuar para garantir os direitos dos consumidores.
“Estamos verificando se tem algum crime tributário, fiscal, se aqui tem alvará de funcionamento, que até agora não foi fornecido nenhum alvará de funcionamento”, explicou.
A delegada Marcela Sampaio, da Deccortec, afirmou que a inscrição estadual da loja está irregular. O caso deverá ser analisado pela Secretaria da Fazenda.
O que diz a SSP
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) deu mais detalhes sobre a operação. Durante a fiscalização, foram identificadas diversas irregularidades, entre elas o descumprimento de ofertas e a ausência de produtos em estoque.
As equipes também constataram que diversos consumidores compareceram aos estabelecimentos relatando que haviam realizado pagamentos, mas não receberam as mercadorias adquiridas.
Segundo os órgãos fiscalizadores, em algumas situações, os consumidores eram orientados a adquirir outros produtos como condição para receber os itens pelos quais já haviam pago.
Diante das irregularidades constatadas, foi determinada a interdição dos dois estabelecimentos. As lojas terão prazo de 15 dias para apresentar defesa junto ao órgão de proteção e defesa do consumidor.
Orientação aos consumidores
A Sudecon reforça a importância de os consumidores prejudicados registrarem suas reclamações junto ao Procon, permitindo a apuração formal dos casos e a adoção das medidas cabíveis. O atendimento também pode ser solicitado pelo e-mail procon@mppi.mp.br.
“É importante que os consumidores apresentem seus relatos, contribuindo para a identificação de outras possíveis irregularidades e para a garantia de seus direitos”, destacou o superintendente de Defesa e Proteção do Consumidor, Júnior Macêdo.
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