Carlienne Carpaso
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O Supremo Tribunal Federal (STF) tenta acordo nesta sexta-feira (15) com os estados do Nordeste e a União sobre os cortes no programa federal Bolsa Família. Os Estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte ajuizaram ação cível originária, com pedido de tutela provisória, a respeito da concentração de cortes de novos benefícios na Região Nordeste. Mais de 2,4 milhões de famílias estariam sendo prejudicadas. No Piauí, 57.353 famílias estão fora do programa. 

O Consorcio Nordeste, que representa os estados nordestinos, divulgou que “cobra de Jair Bolsonaro ações para zerar fila de espera do bolsa família que passa dos 2,4 milhões de brasileiros. Destas, 881.748 famílias estão no Nordeste, o que representa 36% do total”.

A ação cível visa que a União apresente dados justificando os cortes, além de cobrar tratamento isonômico em relação aos demais entes da Federação (artigo 19, inciso III, da Constituição de 1988).

“O levantamento produzido pela câmara temática da assistência social do Consórcio Nordeste aponta que a fila de espera do programa Bolsa Família na região Nordeste apresentou crescimento de 25% de fevereiro a julho de 2021”.

A audiência foi marcada pelo ministro Gilmar Mendes. Em abril, o ministro Marco Aurélio pediu a reintegração das famílias no prazo de 10 dias ou multa diária de 100 mil.

O presidente do Consórcio Nordeste, governador do Piauí Wellington Dias, comenta que o “STF age mais uma vez na defesa da Constituição buscando solução de discriminação por parte da União, com o não atendimento de 2,3 milhões de famílias mais pobres que tem direto ao Bolsa Família”.

“O povo não pode pagar pela ‘richa política’ do poder central contra governadores e prefeitos do Nordeste, muito menos o povo mais pobre”, diz o governador.