Jonas Carvalho
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O Hospital São Marcos se pronunciou sobre a nota de esclarecimento divulgada pela Prefeitura Municipal de Teresina em relação aos valores a serem repassados à instituição para a garantia do atendimento às pessoas com câncer no Piauí.
Nesta sexta-feira (19), por meio de nota pública à imprensa, o hospital informou que a proposta de renovação contratual enviada pela Fundação Municipal de Saúde no mês de fevereiro deste ano é insuficiente para garantir o atendimento dos pacientes oncológicos e que, desde então, não possui contrato firmado com o órgão.
Com isso, a unidade de saúde afirmou que continuará o atendimento à população, no entanto, mantendo a redução na média de atendimentos para apenas 10 pessoas por dia – operando em sua totalidade, o hospital assiste 17 casos, diariamente, encaminhados pela FMS.
“A elevada inflação do setor de saúde, em especial nos últimos 20 meses, fez com que o próprio gestor da FMS admitisse que a remuneração exclusiva através da tabela SUS não cobre sequer metade dos custos operacionais da maioria dos hospitais, como declarado em audiência realizada na Justiça Federal”, diz um trecho da nota.
O que diz a Prefeitura?
De acordo com o município, o Hospital São Marcos não teve redução no repasse de recursos oriundos do atendimento SUS e que os serviços são pagos com base na tabela de preços definida pelo Ministério da Saúde.
Em relação ao impasse contratual não renovado em fevereiro, a Prefeitura esclareceu que o hospital não apresentou provas concretas de que o prejuízo mensal correspondia ao valor solicitado, de R$ 2 milhões, não havendo consenso nas discussões.
O texto também informa que a unidade hospitalar “recebe repasses financeiros para custeio do SUS oriundos de várias fontes, tais como os repasses diretos pelos serviços prestados ao SUS, emendas parlamentares federais, estaduais e municipais, doação de medicamentos e equipamentos”.
Emendas milionárias
De acordo com a FMS, existe a ordem de R$ 2 milhões em emendas parlamentares federais a serem destinadas para a quitação dos débitos em atraso. No entanto, para a execução do serviço, é necessário que seja protocolado um plano de trabalho, explicando as finalidades dos valores.
Dessa totalidade, R$ 650 mil em emendas referentes a outro parlamentar não possui plano de trabalho apresentado. Assim, os recursos permanecem retidos junto ao Fundo Nacional de Saúde em virtude do não cumprimento das exigências legais.
