O desembargador piauiense Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), está entre os indicados para concorrer às vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com as aposentadorias dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro. Professor do Departamento de Ciências Jurídicas da UFPI, o juiz pode ser o novo piauiense com projeção nacional, caso seja escolhido para compor o STJ.

A relação com os indicados para o cargo foi divulgada na última quarta-feira (17) pelo STJ. O Superior Tribunal recebeu dos cinco Tribunais Regionais Federais as listas dos desembargadores interessados em concorrer às vagas abertas.

A sessão presencial do pleno do STJ que fará a eleição dos nomes dos desembargadores federais está prevista para o dia 23 de fevereiro de 2022. Desta eleição sairá uma lista tríplice que será encaminha ao presidente Jair Bolsonaro para a escolha.

Os nomes escolhidos pelo presidente ainda serão sabatinados pelo Senado Federal, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e após aprovação em plenário serão nomeados e empossados como ministros.

Saiba mais
Carlos Augusto Pires Brandão é desembargador federal no TRF da 1ª região, em Brasília. É formado em Direito pela UFPI (1993), graduado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Minas Gerais (1986), especialista em Direito Constitucional pela UFPI (2001) e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2003).

Foi nomeado pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2015 para ocupar a vaga do desembargador federal Reynaldo Soares da Fonseca que, à época, tomou posse como como ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Carlos Augusto Brandão é filho do desembargador Álvaro Brandão Filho, falecido em fevereiro de 2019, que foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral no Piauí, vice-presidente do TRE, corregedor eleitoral, presidente do Tribunal de Justiça e Corregedor Geral de Justiça no Piauí.