Jonas Carvalho*
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O texto final da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 foi aprovado, nesta segunda-feira (20), no plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). A matéria contou com a aprovação do reajuste linear de 7,6 para 10,18% concedido aos poderes estaduais para o exercício financeiro do ano que vem.

Os parlamentares votaram as mensagens 52/21 e 59/21 do Poder Executivo que dispõem sobre o Orçamento Geral do Estado para 2022 e a concessão do abono-Fundeb para profissionais da educação básica do Piauí. Antes da votação, as matérias foram aprovadas em reunião conjunta das comissões técnicas que ocorreram no plenário da Casa.

Estiveram presentes na votação 22 deputados. Agora, de acordo com o novo regulamento, houve o crescimento de 4,6% na receita do Estado, chegando R$ 18,1 bilhões. Após as deduções legais em relação aos repasses obrigatórios, o quantitativo deve chegar a R$ 14,6 bilhões.

Veja a lista de repasses aos poderes estaduais:

– Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi): R$ 426,8 milhões;

– Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PI): R$ 667 milhões;

– Ministério Público do Estado (MP-PI): R$ 250,8 milhões;

– Defensoria Pública do Estado: R$ 104,3 milhões.

A matéria foi enviada pelo governador Wellington Dias (PT-PI) ainda no mês de outubro e estava sob relatoria do deputado estadual Henrique Pires (MDB). A estimativa anterior da Casa era de que a matéria fosse votada até o dia 6 de dezembro.

Sob supervisão da jornalista Malu Barreto.