A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Planejamento, apresentou balanço de ações de 2021 com foco em obras executadas e iniciadas no município. Segundo a Prefeitura, com recursos municipais, oriundos de parcerias externas, são mais de 100 obras iniciadas este ano, totalizando mais de R$ 450 milhões de reais.
O acompanhamento dos recursos municipais, provenientes de parcerias externas, é feito pela Secretaria Executiva de Captação de Recursos e Monitoramento (SECREM). Das obras em execução este ano ganham destaque a continuidade da galeria da zona Leste, revitalização do Centro, marginal Poti Sul e outras. A serem iniciadas, a Prefeitura de Teresina destaca a segunda ponte Poti, terceira etapa do Mercado São José, drenagem do residencial Torquato Neto e bairro São Pedro.
Durante as comemorações do aniversário de Teresina este ano, a Prefeitura de Teresina realizou prestação de contas do trabalho realizado nas regiões da cidade. Em foco, sobre o comando efetivo da atual gestão, são 300 obras retomadas, iniciadas e em processo de licitação com recursos próprios e externos.
“O acompanhamento e monitoramento desses recursos são feitos de forma semanal. Temos o objetivo de analisar de forma completa o trabalho que vem sendo feito pelas secretarias ou SAADs, verificando os resultados e trazendo perspectivas de novos projetos e traçando novas metas para o período seguinte”, explicou o secretário executivo, Ítalo Portela.
Com a equipe de Captação de Recursos e Monitoramento, a Prefeitura trabalha diretamente com a captação de recursos externos, trazendo para a capital investimentos junto à AFD (Agência Francesa de Desenvolvimento), NDB (Novo Banco de Desenvolvimento) e também juntamente ao Banco do Brasil e Caixa.
Planejamento Estratégico
A Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (Seplag), vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento, é responsável direta pelo orçamento do município e Planos de Gestão, além da coordenação de recursos provenientes de Emendas Parlamentares para o município.
Está sob a gestão, 400 emendas de 2021 e anos anteriores, além da abertura do cadastramento das emendas 2022. Além disso, é feito o acompanhamento das reformas administrativas. Este ano, em conjunto com a Prodater, foi lançado o site Teresinense Participativo para elaboração do PPA 2022-2025, aprovado pela Câmara Municipal de Teresina no dia 15 de dezembro de 2021.
Além de trabalhar na elaboração e execução de ações que visam atendimento à primeira infância, juntamente com a Urban95, a Seplag também atua com as coordenações do Departamento Agenda 2030, referentes ao desenvolvimento consciente e sustentável da capital, como o Observatório do Transporte, que tem como um dos parceiros a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD).
Na coordenação de Concessões e Parcerias, a Seplag busca a execução do plano de Gestão de Resíduos Sólidos, elaboração e levantamento de terrenos para construção de novas creches de tempo integral, implementação de mobiliários urbanos.
Planejamento Urbano
A Secretaria Executiva de Planejamento Urbano (SEPLUR) possui entre outras atribuições, o cadastro de logradouros, denominação e declaração; indicação de terrenos e propriedades para projetos e avaliação de imóveis. É também o setor responsável pela atualização do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT).
