A inflação, impulsionada pela alta dos combustíveis, foi tema comum na vida do brasileiro em 2021. Mais graves talvez que as altas dos preços em si, possam ser as medidas de política econômica adotadas a nível federal e estadual para seu solucionamento. O congelamento dos ICMS e a elevação da taxa básica de juros (SELIC) não foram eficazes para a estabilização dos preços nos postos e em toda a sociedade, porém, apesar disso não podem ser consideradas irrelevantes, pois seu custo social é evidente no novo ano que se inicia. Políticas econômicas são como remédios, com efeitos colaterais que, dependendo de sua posologia, podem curar ou adoentar mais ainda o paciente.
De modo sintético, a alta dos combustíveis é causada pela alta do preço internacional do petróleo atrelada à política de preços da Petrobrás que alinha o preço do petróleo importado ao preço dos combustíveis refinados distribuídos internamente no país. Como praticamente tudo o que consumimos é transportado nas estradas por veículos movidos a derivados de petróleo, seu encarecimento implica na elevação do nível geral de preços, em inflação. Ora, as causas dos problemas são similares e relacionadas à nossa estrutura de transportes e a política federal de preços da Petrobrás.
Apesar disso não ser segredo para as autoridades econômicas, tomou-se como solução medidas incapazes de lidar profundamente com o problema, tornando-o ainda latente no ano que se inicia. Como medida de controle inflacionário foi elevada a taxa básica de juros (SELIC) para 9,25%. Em linhas gerais, sugere-se que quanto maior a taxa básica de juros, maior será o preço do dinheiro e consequentemente menor a demanda por moeda, o que estimulará a diminuição do consumo e consequentemente uma menor pressão sobre o nível de preços. Porém, isto pode ser verdade se a inflação for causada por um excesso de demanda, o que não é verdade principalmente pelo fato de estarmos sob uma grave crise. Por outro lado, quanto maior a SELIC, mais se remuneram as aplicações financeiras, o que favorece os mais ricos, a custa de penalizar os mais pobres, que passam a ter menos acesso ao crédito.
A estratégia para barateamento dos combustíveis é ainda mais surpreendente. Ainda que seja verdadeiro que as causas do seu encarecimento estão em nível internacional e federal, adotou-se o congelamento do ICMS, sob o argumento que os impostos estaduais encarecem os combustíveis oferecidos nos postos. Ora, se o ICMS não aumentou no último ano (nem nos anos anteriores) e os combustíveis aumentaram em média 46% em 2021, é óbvio que a causa não está aí. Mais que isso, a redução da arrecadação estadual em tempos de crise dificulta ainda mais a retomada econômica principalmente em estados pobres como o Piauí com limitadas fontes de receita pública.
Se as medidas não controlaram os preços, provocaram impactos negativos para a sociedade. A alta dos juros em tempos de crise implica no encarecimento do crédito e na elevação do endividamento, principalmente de pequenas empresas, que têm uma dificuldade extra para se reerguerem. Por outro lado, a redução da arrecadação fiscal dos estados é um agravante sobre sua capacidade de cumprir com obrigações orçamentárias. Enquanto isso, o problema não foi resolvido e as verdadeiras causas não foram tocadas.
A quem interessa o desvio de foco? Qual o papel do governo federal e dos Estados neste processo? A economia do país está na UTI e obtusos parecem brincar de médicos, mas a medicação está à disposição e nos cabe utilizá-la com zelo e responsabilidade, pelo bem de todos.
