O Piauí tem, atualmente, 12.047 medidas protetivas ativas, segundo dados do Painel de Monitoramento da Violência contra a Mulher implantado pelo Tribunal de Justiça do estado. Desse número mais da metade (6.043) foram protocolados na 5ª Vara Criminal de Teresina. A coordenadora da Mulher do TJ-PI, juíza Keylla Ranyere Lopes Teixeira Procópio, disse que os dados mostram que a violência contra a mulher é crescente no Estado.
“A maior parte dessas medidas se concentram na capital. O monitoramento desses números permite que o poder público e toda a rede de proteção à mulher realizem ações para evitar e enfrentar a situação. No entanto, devemos lembrar que conceder medidas protetivas é só um dos tipos de ação; necessitamos de políticas públicas e do envolvimento de todas as esferas de gestão para reduzir a violência doméstica e familiar contra a mulher”, frisa a magistrada.
A secretária de Gestão Estratégica do TJ-PI, Lanny Cléo, pontua que as medidas protetivas de urgência têm por finalidade a proteção da mulher vítima de violência doméstica baseada no gênero, a fim de preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social.
“Essas medidas protetivas são requeridas pela própria vítima, por intermédio da autoridade policial (Delegado de Polícia Civil), da Defensoria Pública ou por advogado, e podem ser concedidas dentro de um procedimento criminal ou em processo separado, mas com os mesmos objetivos, no prazo de 48 horas”, explica.
O Poder Judiciário do Piauí acompanha de perto as novas Medidas Preventivas de Urgência, por meio do Painel das Medidas Protetivas de Urgência. A plataforma é atualizada mensalmente pela Seção de Estatística do Tribunal de Justiça, vinculada à Secretaria de Gestão Estratégica (SEGES), com o objetivo de auxiliar na elaboração de estratégias para combater a violência contra a mulher e melhorar o atendimento à vítima no Estado.
O Painel de Monitoramento fica disponível no site do TJ-PI e pode ser acompanhado clicando aqui.
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