O Ministério Público Federal (MPF) denunciou a ex-prefeita de Canavieira, Elvina Borges, e mais três pessoas pelo crime de responsabilidade. Segundo a denúncia, foram desviados R$ 107.243,81 – provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), causando prejuízo ao erário.

O valor seria destinado à construção de uma quadra escolar coberta, na localidade denominada Várzea Grande, zona rural da cidade. De acordo com a Polícia Federal, os laudos apontam que o FNDE liberou R$ 203.966,91 para a obra.

A empresa que ganhou a licitação, segundo o MPF, foi a Construtora Mandacaru, contratada pela então prefeita no período de 2013 a 2016.

“A ex-prefeita Elvina Borges, em depoimento perante a Polícia Federal, confirmou que fez a contratação da pessoa jurídica Josimar de Sá Sanches Lima – ME, liberando os pagamentos à medida que a realização da obra avançava para a sua conclusão, fato que, consoante o laudo da PF, não ocorria, possuindo, portanto, no entendimento do MPF, consciência e vontade em desviar o numerário em favor da sociedade empresária”, relata a denúncia do Ministério Público.

Também foram denunciados Josimar de Sá Sanches Lima, Joãosima de Morais Lima e Dyego Borges da Fonseca Neto, engenheiro responsável pela obra.

Reparação

Conforme o MPF, Elvina Borges terá que devolver ao Ministério da Educação o valor mínimo de R$ 214.487,62. Além disso, foi solicitado o sequestro dos bens e imóveis dos envolvidos, bem como o bloqueio de suas respectivas contas bancárias.

Se condenados, os denunciados podem pegar penas que variam de dois a 12 anos de reclusão.

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