Uma fiscalização em postos de combustíveis em Teresina realizada pelo Procon (Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor) resultou na autuação de 17 estabelecimentos nesta nesta sexta-feira (11).

O trabalho iniciou  às 8h da manhã e contou com três equipes que fiscalizaram postos em todas as regiões da capital. Ao todo, foram vistoriados 40 estabelecimentos.

“Do número de postos autuados, 14 representam locais que aumentaram de forma antecipada o preço do combustível. Já os outros três estão relacionados ao não fornecimento do produto ao consumidor sob alegação de que não havia em estoque, fato este que não foi comprovado no momento”, disse o chefe de Fiscalização do Procon, Arimatéa Area Leão.

Os estabelecimentos estão passíveis à aplicação de multa que varia entre 600 e 10 milhões de reais. Os postos autuados têm o prazo de 15 dias para apresentarem defesa.

A ação é decorrente de inúmeras denúncias de irregularidades no aumento dos preços, como metodologia, foram consideradas dados de notas fiscais das bombas para que se observasse a margem de alterações dos dias 09, 10 e a data de hoje. Nos postos autuados, o preço na bomba chega a R$ 7,99.

A população tem a possibilidade de denunciar através do e-mail atendimentoprocon@mppi.mp.br. Nesse canal, o consumidor tem a possibilidade de anexar fotos e vídeos dos possíveis abusos.

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