Entre os meses de janeiro a abril, 457 proprietários de casas e terrenos abandonados foram notificados em Teresina. A ação que envolve todas as Superintendências das Ações Administrativas Descentralizadas (SAADs) Norte, Sul, Leste, Sudeste e Centro é realizada para auxiliar no combate à dengue.
A falta de limpeza dos espaços é a principal irregularidade encontrada nestes locais, que devido ao acúmulo de mato e lixo acaba se tornando foco do mosquito Aedes aegypti
Em nota, a SAAD Centro informou que, ao todo, nos primeiros meses deste ano, identificou 277 proprietários de terrenos e casas em situação irregular. Já a SAAD Norte informou que, entre janeiro e abril, notificou 40 proprietários de terrenos e que, atualmente, mais de 30 caminhões participam das fiscalizações.
Na Zona Sul de Teresina foram registradas 55 notificações por falta de limpeza. A Saad reforçou a importância do enfrentamento ao descarte incorreto de lixo e pediu a colaboração da população para manter ruas limpas, sobretudo no período de avanço das arboviroses.
A SAAD Leste informou que foram feitas 71 notificações, além de três autuações, na região. A SAAD Sudeste registrou 14 notificações, 12 autuações e 11 multas aplicadas.
Multas podem chegar a quase R$ 4 mil
Quando irregularidades são identificadas, o proprietário do terreno recebe a notificação e tem um prazo de dois a 30 dias para realizar as modificações necessárias no local. Caso não cumpra a determinação, pode ser multado entre R$ 666,02 a R$ 3.832,64, a depender do grau da infração.
Conforme a lei, o proprietário ou o ocupante do imóvel é responsável pela execução e conservação de muros e cercas, e tem a obrigação de “mantê-lo capinado, drenado, murado em perfeito estado de limpeza, evitando que seja usado como depósito de lixo, detritos ou resíduos de qualquer natureza”.
Além das notificações, as SAADs investigam denúncias e faz buscas por outros proprietários de locais abandonados.
Cuidados
Muitos dos casos de dengue podem ser evitados já que boa parte dos criadouros são localizados nas residências. O mosquito deposita os ovos em recipientes com água parada e os mesmos podem permanecer no local por um ano. Entre os cuidados necessários estão:
Colocar garrafas vazias de cabeça para baixo;
Tampar tonéis, depósitos de água, caixas d’água e qualquer tipo de recipiente que possa reservar água;
Manter os quintais bem varridos, eliminando recipientes que possam acumular água, como tampinha de garrafa, folhas e sacolas plásticas;
Escovar bem as bordas dos recipientes (vasilha de água e comida de animais, pratos de plantas, tonéis e caixas d’água) e mantê-los sempre limpos.
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