
Thálef Santos*
thalefsantos@tvclube.com
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no primeiro trimestre de 2022, mais da metade da população (cerca de 720 mil trabalhadores) de Teresina deixou o trabalho fixo e buscou na “informalidade das ruas” formas para sobreviver, com a venda de bombons e de eletrônicos.
Essa mudança pode ser considerada reflexo da crise econômica deflagrada pela pandemia do coronavírus no Brasil, quando muitos trabalhadores perderam os empregos de carteira assinada. A informalidade atingiu cerca de 55,98% das pessoas ocupadas no Piauí.
Trabalhadores nestas condições, como vendedores ambulantes, não possuem carteira assinada, férias remuneradas, décimo terceiro salário, licença-maternidade, seguro-desemprego, licença médica, indenização ou FGTS, além de outros benefícios.
A luta para levar o alimento até a mesa não aguarda a busca por emprego e as famílias precisam encontrar alternativas para não passar fome.
Há um ano, a autônoma Sonizete de Jesus foi uma das que buscou por alternativas para conseguir pagar as contas. Ela chegou a ganhar um box no Shopping da Cidade, mas os negócios não foram para frente. Ela precisou, então, buscar novamente na informalidade um meio para manter a família e passou a ser vendedora ambulante nas ruas de Teresina.
“De lá pra cá fiquei vendendo lanche, arrumadinho; já trabalhei de empregada. No momento, eu estava sem fazer nada. Pela dificuldade na pandemia, estar em casa sem gerar renda e os filhos precisando; me vi obrigada a ir para as ruas (e trabalhar como ambulante)”, afirma.
Também vendedor ambulante, Jefferson Silva comenta que autônomos como ele percebem os obstáculos no mercado e afirma que a cada dia mais portas se fecham para essa população.
Segundo o IBGE, as ocupações informais são:
– Setor privado da economia sem carteira de trabalho: 228 mil pessoas (48,4% das pessoas ocupadas nessa categoria);
– Trabalho doméstico sem carteira de trabalho: 57 mil pessoas (85% das pessoas ocupadas nessa categoria);
– Empregador sem CNPJ: 18 mil pessoas (38,29% das pessoas ocupadas nessa categoria);
– Trabalhador por conta própria sem CNPJ: 355 mil pessoas (87,43% das pessoas ocupadas nessa categoria);
– Trabalhador familiar auxiliar: 62 mil pessoas.
O professor de Economia e Políticas Públicas da Universidade Federal do Piauí (Ufpi), Juliano Vargas, explica que medidas públicas poderiam alterar esse cenário a longo prazo.
“A solução mais interessante, a meu ver, seria alocar essas pessoas em espaços públicos com condições de desenvolver suas atividades. Então, pouco a pouco, ir formalizando essa população para serem inseridas ou reinseridas no mercado de trabalho teresinense. Com isso, seria reduzida paulatinamente as taxas de informalidades que são tão altas aqui na capital piauiense”, ressalta o professor.
A Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD) Centro da Prefeitura de Teresina – em nota – falou sobre a assistência aos vendedores ambulantes.
A SAAD Centro informou “que cumpre determinação do prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, de permitir a permanência dos ambulantes em espaços públicos da capital e trabalha no sentido de garantir que estes não atrapalhem o trafego de transeuntes, conforme orientação do gestor municipal.
“A determinação do prefeito leva em conta aspecto social, uma vez que devido a pandemia a população enfrenta crise econômica, sendo o setor informal um dos mais atingidos financeiramente”, diz a nota.
O presidente do Sindicato dos Microempreendedores de Teresina, Péricles Veloso, acrescenta que os trabalhadores precisam de mais assistência do poder público. “Um negócio só é bom, quando é bom para ambas as partes. Não, nós temos que sintonizar e trabalhar numa engrenagem”.
Vendendo bombons e chocolates há três anos, Júlio César consegue se manter, mas gostaria de ter uma oportunidade no mercado de trabalho formal. “Sim, iria sim”, responde Júlio ao ser questionado se aceitaria um trabalho formal com carteira assinada. “No caso, isso se tornaria só um extra, então com certeza, iria sim!”
*Sob supervisão da jornalista Carlienne Carpaso.
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