Dez trabalhadores foram resgatados em situação análoga à escravidão nos municípios piauienses de Currais e Palmeira do Piauí, região Sul do Estado. Os trabalhadores atuavam na catação de raízes em Fazendas da região. Entre os resgatados em Currais estava um adolescente de 17 anos.

Eles foram resgatados pelo Grupo Móvel Estadual de Combate ao Trabalho Escravo, que envolve o Ministério Público do Trabalho e os auditores fiscais do trabalho da Superintendência Regional do Trabalho. Os trabalhadores resgatados também receberão por três meses seguro desemprego.

O procurador-chefe do MPT-PI, Edno Moura, que atuou nos resgates, os trabalhadores se encontravam em situação degradante.

“Os alojamentos não tinham as condições mínimas. Eles estavam em barracas de lonas improvisadas no meio do mato, dormiam em redes armadas entre árvores e faziam suas refeições sentados em pedras. Os alimentos eram armazenados sem as mínimas condições de conservação. As refeições também eram preparadas em fogões improvisados nas pedras”, relata.

Além das irregularidades nas condições de alojamento, foi constatado ainda que os trabalhadores estavam sem registro profissional.

O procurador do Trabalho reiterou que as irregularidades trabalhistas na atividade de catação de raízes têm sido bastante comuns. “Tivemos um bom período de chuvas, propício para o plantio. Os produtores querem aproveitar essas terras e para isso precisam prepara-las”, pontua.

Com a identificação do empregador, o MPT e os auditores fiscais do trabalho acordaram fazer uma rescisão indireta de contrato de trabalho, para garantir o pagamento dos direitos trabalhistas. Além disso, o empregador vai assinar um Termo de Ajuste de Conduta com o MPT-PI.

O empregador também poderá entrar ainda na lista suja de trabalho escravo, sofrendo diversas sanções.

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