O primeiro semestre de 2022, na Câmara Municipal de Teresina, contou com votações polêmicas, protestos sindicais e disputas políticas. Na sexta-feira (15), a Casa entrou no período de recesso das atividades parlamentares e o portal ClubeNews fez um levantamento dos principais fatos que marcaram o ano legislativo. A Câmara retoma as atividades no dia 1º de agosto.

No mês de fevereiro, os vereadores aprovaram por ampla maioria o Projeto de Lei que reajusta em 16% o piso salarial dos professores da rede municipal. A proposta, no entanto, gerou protestos por parte dos servidores, que reivindicavam o percentual de 33,23%.

Os professores permaneceram acampados em frente à Câmara Municipal, realizando manifestações e solicitando a realização de audiência pública para debater o assunto. A greve durou 127 dias. O PL recebeu voto contrário de cinco parlamentares dentre os 29 vereadores: Aluísio Sampaio (Progressistas), Paulo Lopes (PSDB), Edson Melo (PSDB), Ismael Silva (PSD) e Evandro Hidd (PDT).

Licença do mandato

No decorrer do semestre, o Plenário da Câmara sofreu alterações na sua composição. Os vereadores Luís André (União Brasil) e Renato Berger (PSD) pediram licença da Casa para assumir as secretarias de Meio Ambiente (Semam) e de Esportes e Lazer (Semel), respectivamente.

Para o posto, foram convocados os suplentes Zé Filho (Republicanos) e Antônio José Lira (Republicanos). A ação marcou a maior integração entre os poderes Executivo e Legislativa em nível municipal. Até então, apenas o vereador Zé Nito (MDB) compunha o quadro de secretariado do município.

Briga política à vista

A posse de Antônio José Lira não teve dias de tranquilidade e foi acompanhada por polêmicas. Isso porque o suplente Júnior Macêdo (PSD) reivindicou o posto após dispensar o direito de assumir o mandato sob a alegação de perda pessoal.

Lira e Macêdo disputaram as eleições municipais de 2020 pelo PSD. O suplente Antônio José Lira era o quarto na sucessão do partido e tomou posse após a negativa dos três nomes à sua frente: Eduardo Draga Alana, Júnior Macêdo e Cida Santiago. Após sucessivas discussões, Júnior Macêdo judicializou o processo, mas teve o pedido negado pela Justiça Eleitoral.

Novo presidente

No mês de junho, os vereadores de Teresina elegeram o novo presidente da Câmara com seis meses de antecedência. O pedido foi apresentado pelo vereador Deolindo Moura (PT), que argumentou que a proximidade do pleito no âmbito estadual poderia acarretar prejuízos no encaminhamento das pautas da Casa, motivando, assim, o pedido de antecipação do pleito.

O requerimento foi aprovado em regime de urgência e elegeu o vereador Enzo Samuel (PDT) para o biênio 2023/2024. Os vereadores Dudu Borges (PT) e Ismael Silva (PSD) se abstiveram. O texto recebeu parecer favorável de 24 vereadores.

O presidente da Comissão de Legislação e Justiça, Dudu Borges, manifestou voto contrário à proposição e disse temer a impugnação do pleito pelo Ministério Público do Piauí (MPPI). De acordo com ele, não havia fundamentação plausível para que a votação seja antecipada.

Empréstimo milionário

Para finalizar o semestre no Legislativo, a Câmara ainda aprovou o pedido de R$ 500 milhões enviado pelo prefeito Dr. Pessoa (Republicanos). A solicitação foi aprovada em regime de urgência, em duas sessões pela maioria dos parlamentares.

Se manifestaram contra a tramitação os vereadores Paulo Lopes (PSDB), Aluísio Sampaio (Progressistas), Luiz Lobão (MDB) e Ismael Silva (PSD). Os parlamentares votaram contra o caráter emergencial da matéria e pediram maior tempo para discutir o pedido.

A argumentação do município para a concessão do empréstimo é que o dinheiro seja utilizado para a conclusão de obras na capital. O dinheiro será financiado pelo Banco do Brasil. Os termos foram assinados com a presença do gerente geral do setor público do Banco do Brasil, Flávio Araújo.

 Siga o Portal ClubeNews no Instagram e no Facebook.
Envie sua sugestão de pauta para nosso WhatsApp ou Telegram.