Kelvyn Coutinho*
kelvyn@tvclube.com.br

Após uma semana da sanção da lei que reduziu a alíquota do ICMS sobre combustíveis no Piauí para 18%, o assunto volta à discussão com a possibilidade de uma nova redução do valor para o etanol.

O Portal ClubeNews apurou que a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) começou a cogitar a redução depois que seis estados brasileiros confirmarem a diminuição do imposto estadual para o etanol. Apesar disso, a pasta ainda não tem um posicionamento oficial sobre o assunto.

A alíquota para o combustível foi reduzida em São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Paraná, Roraima e Pernambuco. Após a redução, o ICMS cobrado sobre o etanol passou a ser: 9,57% em SP; 9% em MG; 12% no PR; 14,17% em GO; 17% em RR; e 18% em PE.

Alíquota menor pode causar desequilíbrio das contas

O secretário de Fazenda do Piauí, Antônio Luiz Soares, adiantou que o Estado pode ter dificuldades para manter a máquina pública em equilíbrio financeiro no próximo ano já que vai ocorrer uma menor arrecadação diante da redução do ICMS sobre os combustíveis, energia e prestação de serviços de comunicação, após a governadora Regina Sousa (PT) sancionar, no dia 12 de junho, a lei que limita alíquota desse imposto em 18%. Antes, era 31%.

A medida vai reduzir a arrecadação do Estado e, com isso, a previsão da Secretaria de Fazenda (Sefaz), é que o Piauí passe por um período de escassez de recursos. Em entrevista à TV Clube, Antônio Luiz Soares afirmou que o próximo governador enfrentará dificuldades para equilibrar as contas.

LEIA MAIS

Com previsão de orçamento menor, Estado deve enfrentar desequilíbrio das contas em 2023

Governadora Regina Sousa sanciona lei que reduz alíquota do ICMS no Piauí

 Siga o Portal ClubeNews no Instagram e no Facebook.
Envie sua sugestão de pauta para nosso WhatsApp ou Telegram.