
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF) decidiu pela continuidade do Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos (PROAJA). O TRF entendeu que a decisão da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, ao determinar a suspensão imediata do Programa, viola a ordem pública em sua acepção social. O programa tem 10.742 turmas em todo o estado e mais de 155 mil estudantes.
Em entrevista à TV Clube, nesta quinta-feira (25), o secretário de Educação do Piauí, Ellen Gera, comemorou a decisão e disse que o programa retorna de forma imediata. As aulas do PROAJA estavam suspensão após a suspeita de “alunos fantasmas” matriculados no programa.
“O retorno é imediato. É uma grande vitória da educação do nosso estado. O Piauí tem avançado em todos os indicadores educacionais, avanço contínuo, na aprendizagem, no acesso escolar, na alfabetização na idade certa. Mas nós temos um desafio muito grande, principalmente com a população adulta e idosa, que lá atrás não tiveram acesso à escola”, destacou.
Como funciona
O PROAJA é orientado por meio de entidades alfabetizadoras cadastradas junto à Secretaria de Educação. A seleção das entidades é feita por meio de processo licitatório. Elas têm a função de realizar a busca a ativa às pessoas que se enquadram no perfil do programa.
“Após esse processo de busca ativa, as entidades trazem essa lista de pessoas para a secretaria, carrega esses dados em uma plataforma eletrônica, nós fazemos uma triagem e após isso ainda temos um teste presencial para verificar de fato se essa pessoa existe e deve continuar no programa”, finalizou.
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