Wesley Igor Gomes*
wesleygomes@tvclube.com.br
“Não temos nada a temer, repito e reitero”. A fala é do secretário de governo do Piauí, Antônio Neto, sobre a operação deflagrada pela Polícia Federal (PF) que investiga supostas irregularidades no Programa Alfabetização de Jovens e Adulto (PRO AJA). Em coletiva, nesta sexta-feira (02), o gestor afirmou que o programa está dentro da legalidade.
“Os órgãos de controles têm todas as informações no sistema, foram disponibilizadas, e eles podem investigar, podem analisar, podem questionar, faz parte do processo de transparência. Agora, fazer uma operação que foi decretada dia 12 de agosto, o juiz decretou a operação dia 12, 20 dias depois, no período pré-eleitoral, executar a operação para fazer todo esse espetáculo, é estranho”, pontuou.
A Operação Aquarela está investigando contratos firmados com 19 instituições, o órgão público e seus respectivos representantes legais suspeitas de fraudar contratos realizados com a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) para executar o PRO AJA. Os envolvidos podem responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica, emprego irregular de verbas ou rendas públicas e fraude à licitação.
De acordo com a PF, existem 52 empresas com contratos semelhantes, firmados mediante inexigibilidade de licitação e por meio de credenciamento, que, ao todo, somam R$ 217 milhões em valores empenhados até 19 de agosto. No entanto, a operação está focada nas 19 empresas e na Seduc.
Sobre o recurso utilizado pelo PRO AJA, o secretário Antônio Neto explicou que, até o momento, só foi executada a parte prevista dele. Ele também destacou que a Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi contratada para supervisionar o programa. Além disso, foi estabelecido que caso o aluno beneficiado não passe no teste, após participar das aulas e fazer os exames das entidades contratadas, o estudante não recebe o certificado de conclusão e a remuneração não é repassada às empresas.
“Uma parte dos valores é repassada conforme os produtos vão sendo entregues. O programa é feito por produtos, ele é feito para a realização de produtos. Senão tiver um produto, não recebe os recursos, essa é a questão. Todas aquelas que receberam é porque já entregaram produto que é o aluno alfabetizado, que ele comprove que sabe, não é só escrever o nome não, é uma alfabetização mais ampla”, pontuou o secretário.
Secretaria Estadual de Educação
A Seduc, em nota, informou que está ajudando com as investigações e que não há irregularidades quanto ao projeto.
A Secretaria de Estado da Educação do Piauí (Seduc) informa que está colaborando plenamente com a investigação em curso da Polícia Federal que investiga instituições/empresas para prestação de serviços educacionais no Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos. A Seduc ressalta que o Proaja vem sendo executado com muita segurança, transparência e lisura, cumprindo todos os regramentos estabelecidos pela lei que instituiu o programa, e se coloca à total disposição dos órgãos de controle para esclarecer quaisquer questionamentos, sempre visando a transparência e o correto funcionamento da administração pública.
Operação Aquarela
A PF, nesta manhã, cumpriu mandados de busca e apreensão nas cidades piauienses de Alegrete, Campo Maior, Pedro II, São João do Arraial, Teresina, Valença e, também, em Timon, no Maranhão. Cerca de 140 policiais federais e sete auditores da Controladoria-Geral da União participam do cumprimento dos mandados.
De acordo com as investigações, realizadas em julho de 2021, constatou-se que empresas credenciadas pela Seduc não possuem em seu rol de atividades principais a prestação de serviços educacionais, bem como não detém capacidade financeira e operacional para desenvolver o objeto dos contratos, que implica na oferta de turmas em 223 municípios piauienses, de modo que, mesmo após o recebimento dos recursos, não ampliaram o número de funcionários empenhados em desenvolver as atividades pactuadas.
Os envolvidos podem responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica, emprego irregular de verbas ou rendas públicas e fraude à licitação.
*Sob supervisão da jornalista Malu Barreto
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Operação cumpre mandados para investigar contratos irregulares da Seduc
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