Thálef Santos*
thalefsantos@tvclube.com
Muitas crianças perdem a chance de serem adotadas por não corresponderem aos requisitos pedidos pelos adotantes, mas há uma nova forma de aproximar os adotantes das crianças e mudar esse cenário que se instala em Teresina, mesmo com 30 vezes mais pretendentes que crianças aptas à adoção. A plataforma do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) possui agora uma ferramenta de Busca Ativa com descrições, fotos e vídeos dos meninos e meninas que estão em acolhimento no país.
A ideia da busca ativa é justamente possibilitar o encontro entre pretendentes habilitados e as crianças que tiverem esgotadas todas as possibilidades de buscas nacionais e internacionais de famílias compatíveis com seu perfil no SNA.
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, destacou que a disponibilização das informações será sempre precedida de autorização judicial e de manifestação de interesse do adolescente ou da criança, quando forem capazes de autorizar a utilização de dados e imagem.
O presidente do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj) e conselheiro do CNJ Richard Pae Kim destacou que a funcionalidade deve garantir a preservação da identidade e da imagem das crianças e adolescentes, com a apresentação apenas do prenome, idade e estado do acolhimento. Apenas os pretendentes devidamente habilitados terão acesso à busca ativa.
Para ampliar as chances de adoção, a busca pelo SNA continuará a ser feita, enquanto não for realizada a vinculação por busca ativa. “Com a possibilidade de acessar as informações das crianças, os pretendentes podem ser sensibilizados pelos sonhos dos meninos e meninas que aguardam por uma família. O objetivo é aproximar a vontade dos pretendentes pela paternidade ao desejo das crianças de fazerem parte de uma família que as acolha”, afirmou Pae Kim.
Funcionamento
A implementação da ferramenta foi dividida em duas etapas: a primeira delas – concretizada em maio deste ano – permitiu que as unidades judiciárias indiquem as crianças e adolescentes que estão disponíveis para busca ativa, com a possibilidade de inclusão de fotos e vídeos. Na segunda etapa, que inicia agora, essas informações serão disponibilizadas aos pretendentes, com acesso restrito. Desde maio, cerca de 200 crianças e adolescentes foram indicadas pelas Varas de Infância e Juventude para a Busca Ativa.
Para a pesquisadora do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ e gestora negocial do SNA, Isabely Mota, a nova fase do projeto é uma “oportunidade para que mais de duas mil crianças que não conseguem ser vinculadas pelos sistemas – por serem mais velhas, com doenças, deficientes ou grupos de irmãos – conseguirem uma família”.
Todo o material visual no sistema é acompanhado por marca d’água com as informações do nome e CPF das pessoas que realizam a consulta, o que evita a divulgação indevida de dados. Cabe à equipe técnica do serviço de acolhimento, em articulação com a rede protetiva e a equipe técnica judiciária, realizar o trabalho psicossocial de preparação da criança ou do adolescente para sua disponibilização por meio da busca ativa.
Estatísticas nacionais
De janeiro a agosto de 2022, foram registradas mais de duas mil adoções pelo sistema. Destas, 47% eram pardas, 39,3% brancas e 10,3% pretas. Das crianças adotadas, 550 tinham até 2 anos de idade e apenas 51 tinham de 14 a 16 anos. Ainda assim, no país, mais de 4 mil acolhidos aguardam ser adotados. Desses, aproximadamente 2,3 mil não conseguem encontrar pretendentes interessados em sua adoção: são crianças mais velhas, que fazem parte de grupos de irmãos ou, ainda, com doenças ou deficiências.
Em Teresina, dados disponibilizados pela 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina revelam que, atualmente, existem 298 pretendentes habilitados para adoção, mas há apenas 10 crianças aptas a serem adotadas. A juíza titular da Vara, Maria Luiza, informa que um dos motivos é a idade das crianças, que geralmente não são aceitas quando possuem mais de três anos de idade e acabam passando mais tempo a espera da adoção.
*Sob supervisão da jornalista Lucy Brandão.
Siga o Portal ClubeNews no Instagram e no Facebook.
Envie sua sugestão de pauta para nosso WhatsApp ou Telegram.
LEIA MAIS:
