O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, autorizou o envio da Força Federal para reforçar a segurança durante o primeiro turno das Eleições 2022 em 85 cidades do Piauí. Veja a lista completa ao final da matéria. As decisões devem ser referendadas pelo Plenário do TSE.
O ministro também autorizou o envio da Força Federal a outros 10 estados. Além do Piauí, vão receber o reforço os estados do Rio de Janeiro, Maranhão, Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará e Tocantins.
Desses, o Rio de Janeiro solicitou o contingente da Força Federal para 167 municípios. Já o Maranhão solicitou apoio em 97 cidades.
Segundo o TSE, “entre as solicitações estão apoio logístico inclusive em terras indígenas”.
Ao solicitar o reforço das tropas federais, ainda em agosto, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) ressaltou que a segurança das eleições também vai contar com a presença das equipes da Polícia Militar, da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Guarda Municipal. “Nas eleições de 2018, o pedido (pela presença das tropas federais foi feito por 63 zonas, num total de 209 municípios”, informou.
Previsão legal
A possibilidade de requisição do auxílio das Forças Federais pelo TSE está prevista na legislação desde 1965. O artigo 23, inciso XIV, do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) estabelece que cabe privativamente ao TSE “requisitar Força Federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões ou das decisões dos tribunais regionais que o solicitarem, e para garantir a votação e a apuração”.
De acordo com a regra prevista na Res.-TSE 21.843/2004, o TSE pode requisitar o apoio para garantir o livre exercício do voto, a normalidade da votação e da apuração dos resultados. Para tanto, os TREs devem encaminhar o pedido indicando as localidades e os motivos que justifiquem a necessidade de reforço na segurança, com a anuência da Secretaria de Segurança dos respectivos estados.
Os pedidos aprovados pelo TSE são encaminhados ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e execução das ações empreendidas pelas Forças Armadas.
| 10ª Zona Eleitoral | Picos/PI Paquetá/PI Aroeiras do Itaim/PI |
| 11ª Zona Eleitoral | Piripiri/PI Brasileira/PI |
| 13ª Zona Eleitoral | São Raimundo Nonato/PI São Lourenço do Piauí/PI Coronel José Dias/PI Dom Inocêncio/PI |
| 14ª Zona Eleitoral | Uruçuí/PIAntonio Almeida/PI Porto Alegre do Piauí/PI |
| 17ª Zona Eleitoral | Miguel Alves/PI |
| 18ª Zona Eleitoral | Valença do Piauí/PI Novo Oriente do Piauí/PI |
| 20ª Zona Eleitoral | São João do Piauí/PI João Costa/PI |
| 27ª Zona Eleitoral | Luzilândia/PI Madeiro/PI Joca Marques/PI |
| 29ª Zona Eleitoral | Pio IX/PI Alagoinha do Piauí/PI |
| 30ª Zona Eleitoral | São Pedro do Piauí/PI São Gonçalo Do Piauí/PI Agricolândia/PI Santo Antônio Dos Milagres/PI |
| 33ª Zona Eleitoral | Buriti dos Lopes/PI Caraubas do Piauí/PI Caxingó/PI Bom Pricipio do Piauí/PI Murici dos Portela/PI |
| 36ª Zona Eleitoral | Canto do Buriti/PI Brejo do Piauí/PI Pajeú do Piauí/PI Tamboril do Piauí/PI |
| 39ª Zona Eleitoral | São Miguel do Tapuio/PI Assunção do Piauí/PI |
| 40ª Zona Eleitoral | Fronteiras/PI Alegrete do Piauí/PI São Julião/PI Caldeirão Grande do Piauí/PI |
| 41ª Zona Eleitoral | Esperantina/PI Morro do Chapéu do Piauí/PI Joaquim Pires/PI |
| 43ª Zona Eleitoral | Regeneração/PI Angical do Piauí/PI Jardim do Mulato/PI |
| 47ª Zona Eleitoral | Beneditinos/PI São João da Serra/PI Novo Santo Antônio/PI Alto Longá/PI |
| 49ª Zona Eleitoral | Porto/PI Campo Largo do Piauí/PI Nossa Senhora dos Remédios/PI |
| 53ª Zona Eleitoral | Cocal/PI Cocal dos Alves/PI |
| 54ª Zona Eleitoral | Demerval Lobão/PI Lagoa do Piauí/PI |
| 57ª Zona Eleitoral | Itainópolis/PI Isaías Coelho/PI Vera Mendes/PI |
| 62ª Zona Eleitoral | Picos/PI Santa Cruz Do Piauí/PI Geminiano/PI Dom Expedito Lopes/PI Sussuapara/PI Santana do Piauí/PI Wall Ferraz/PI |
| 67ª Zona Eleitoral | Manoel Emídio/PI Bertolínia/PI Sebastião Leal/PI Eliseu Martins/PI Colônia do Gurguéia/PI |
| 69ª Zona Eleitoral | Lagoa do Barro do Piauí/PI Pedro Laurentino/PI Capitão Gervásio Oliveira/PI Nova Santa Rita/PI Campo Alegre do Fidalgo/PI |
| 80ª Zona Eleitoral | Matias Olímpio/PI São João do Arraial/PI |
| 95ª Zona Eleitoral | Dirceu Arcoverde/PI Fartura do Piauí/PI Várzea Branca/PI Bonfim do Piauí/PI São Braz do Piauí/PI |
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