Thálef Santos*
thalefsantos@tvclube.com

Fiscalizações do Ministério Público do Trabalho do Piauí (MPT-PI) encontraram e resgataram 57 trabalhadores em situação análoga a de escravidão em pedreiras nas seguintes cidades piauienses: Canto do Buriti, Amarante e Nazaré do Piauí.  Os resgates aconteceram em seis pedreiras na última semana. Entre os regatados se encontravam dois adolescentes. Alguns trabalhadores utilizavam explosivos sem nenhum treinamento ou equipamento de proteção.

A operação – que envolveu promotores, auditores fiscais e agentes policiais –  encontrou diversas irregularidades nos locais de trabalho. Segundo o procurador do trabalho José Wellington Soares, além de falta de registro e anotação de carteira de trabalho, os trabalhadores executavam o serviço de extração de pedra sem nenhum equipamento de proteção individual e em locais sem água potável, instalações sanitárias e alojamentos.

Também não havia local adequado para armazenamento, preparo e consumo de alimentos, que eram preparados e consumidos sem as mínimas condições de higiene no meio do mato. Alguns trabalhadores também utilizavam explosivos sem treinamento e equipamentos adequados. “As condições de trabalho eram totalmente degradantes e abaixo de um patamar civilizatório mínimo”, declarou o procurador.

Medidas

Das seis pedreiras fiscalizadas, cinco delas aceitaram firmar Termos de Ajuste de Conduta com o MPT-PI se comprometendo a sanar, com urgência, as irregularidades encontradas – medida necessária para prosseguir com os serviços. A única que não acertou firmar o compromisso será processada nos próximos dias pelo órgão para que adote as mesmas providências das demais.

Os empregadores flagrados em tal situação são obrigados a efetuar a rescisão dos contratos de trabalho, com pagamento de todo o dinheiro devido a cada trabalhador, corrigir todas as irregularidades e a pagar indenizações por danos morais, individuais e coletivos.

No caso dos dois adolescentes, os pais também assinaram Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPT se comprometendo a não permitir que seus filhos sejam submetidos a qualquer trabalho noturno, perigoso ou insalubre antes dos 18 anos.

“Infelizmente, soubemos de notícias de que essas irregularidades têm ocorrido em outras pedreiras espalhadas pelo estado. O MPT, assim como os demais órgãos de fiscalização, permanece vigilante e as fiscalizações poderão ser intensificadas para que situações como essa não se repitam”, ressalta José Wellington Soares.

*Sob supervisão da jornalista Carlienne Carpaso.

 Siga o Portal ClubeNews no Instagram e no Facebook.
Envie sua sugestão de pauta para nosso WhatsApp ou Telegram.