Wesley Igor Gomes*
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O desembargador Pedro de Alcântara da Silva Macêdo, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), concedeu nesta sexta-feira (30) um habeas corpus a Francisco Everardo Sousa de Freitas Filho, de 24 anos. O jovem foi preso preventivamente, no dia 27 de setembro, por atear fogo em um ônibus na Praça Saraiva, Centro de Teresina.
De acordo com um laudo médico, Francisco Everardo possui Transtorno do Espectro Autista (TEA). Dessa forma, a ação delituosa foi motivada por um surto psicótico relacionado à condição.
“Naquele momento, impossibilitava a sua estrutura psíquica de compreender o caráter ilícito do fato, conforme se verificaria de atestado médico confeccionado logo após a custódia”, diz trecho da decisão.
Além disso, foi destacado que o jovem possui condições favoráveis, por ser primário, portador de bons antecedentes e possuir residência e carteira que confirma o diagnóstico de TEA.
Francisco Everardo, agora, deve deixar a unidade de apoio prisional da Colônia Agrícola Major César.
O caso
Um ônibus da empresa Timon City pegou fogo na Praça Saraiva, no Centro de Teresina, na tarde da última terça-feira (27). Segundo a nota divulgada pela empresa, um homem invadiu o coletivo e pôs fogo.
No ator, ele utilizou gasolina para iniciar as chamas. Todos os passageiros conseguiram sair do ônibus e ninguém ficou ferido.
Um laudo médico emitido pelo Hospital Municipal do Monte Castelo, onde foi atendido após o crime, revelou que ele teve um surto psicótico no momento do ocorrido. O homem passou por audiência de custódia na quarta-feira (28) e teve sua prisão preventiva decretada.
*Sob supervisão da jornalista Malu Barreto
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