O governador Rafael Fonteles (PT) anunciou a criação de uma diretoria contra crimes tributários vinculada à Secretaria Estadual de Segurança para apurar violações contra o consumidor.
Essa medida foi anunciada após o Ministério da Justiça e Segurança Pública verificar e notificar postos de gasolina que aumentaram os preços entre 31 de dezembro de 2022 e 1º de janeiro de 2023.
O aumento ocorreu logo no primeiro dia do ano, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma medida provisória que mantém a desoneração de tributos federais (PIS/Confis e Cide) sobre o valor dos combustíveis.
Muitos empresários – espalhados por todo o país, incluindo o Piauí – aumentaram o preço na bomba. Por exemplo, em Teresina (PI), um posto de combustíveis localizado na avenida Barão de Gurgueia, na zona Sul, na última semana de dezembro estava R$ 4,99 o litro da gasolina comum. Nesta segunda (2), o preço subiu para R$ 5,39.
“Teremos, assim como a União tem a Secretaria de Defesa do Consumidor, uma forte política dentro da Secretaria de Segurança, para proteger o consumidor em várias áreas: o combustível é uma. Não houve alteração tributária e está havendo o aumento de preços, isso precisa ser investigado”, disse.
Fonteles explica que o Governo do Piauí vai ter uma “diretoria de defesa do consumidor, uma espécie de Procon, para apurar eventuais abusos contra o consumidor em qualquer das áreas, com o poder de polícia, conforme a legislação”.
“Faremos em parceria com o Ministério Público e todos os órgãos que protegem o consumidor”, ressalta.
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