Thálef Santos
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A Comissão Ilha Ativa (CIA) aguarda resposta da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) para formalizar Termos de Autorização de Uso Sustentável (TAUS) em favor de manter pesqueiras e plantios da população nativa de Barra Grande, em Cajueiro da Praia, que são destruídos por empresários empossados das terras para construir negócios. A briga pelas terras acontece há mais de um ano e já envolveu ameaças armadas, incêndio e derrubada de estruturas dos trabalhadores locais.
Ao Portal ClubeNews, a entidade informa que busca a documentação da SPU para regularizar as atividades pesqueiras na região e impossibilitar a tomada de terras pelos empresários. Em novembro, a canoa e cobertura de um pescador foram queimadas na Praia do Cajueiro de Baixo. Áreas de plantio de nativos nas regiões também são ameaçadas e devastadas para o mesmo fim.
Um dos nativos, Demétrio Oliveira, vítima da disputa, teve sua barraca de pesca derrubada em março de 2022 e conta que entre a comunidade é visível a tristeza nos rostos dos amigos de trabalho. No lugar das pesqueiras que haviam, onde ele trabalhava, foram construídas pousadas. Os restos materiais foram deixados no local em caixas. Para ele, os trabalhadores locais, sem dinheiro, têm como única fonte de renda a pescaria e o plantio.
INSATISFAÇÃO
“A gente olha para as pessoas e vê a tristeza, insatisfação, parece que a pessoa não tem mais graça na vida. O único direito que a pessoa tem é de plantar sua rocinha e agora não pode mais. Chegam pessoas com máquinas e polícia armada dizendo que é dono de uma área que a pessoa passou a vida toda plantando, imagina só?”, exclama Demétrio.
A vice-presidente da CIA, Liliana Souza, explica que a solicitação dos TAUS foi realizada há um ano e, até o momento, o processo continua em análise. A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) auxiliam a CIA no requerimento. Sobre os nativos, Liliana destaca que “ele precisam ser ouvidos”.
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Demétrio afirma ainda que alguns empresários sequer possuem documentos que comprovem a posse de terra, mas com apoio da polícia conseguem retirar a comunidade local das áreas. O pescador explica que devido à reintegração de posse dos empresários, em 2022 não houve plantio dos agricultores. Metade das terras de plantio ainda estão livres para plantio, e neste ano, apenas metade dos agricultores retornam ao trabalho. “Como eles (empresários) conseguiram uma liminar, o agricultor tem medo de voltar e a polícia ameaçar”, completa Demétrio.
“Veem Barra Grande só como paraíso… paraíso para os empresários e o turismo que vem de fora. Para o nativo, pescador, agricultor, não tem paraíso. Aqui era um vilarejo que esse pessoal viveu, sobreviveu e deu vida a esse paraíso. No entanto, o turismo chega e tira o sossego do nativo. Não sou contra o turismo, mas não pode matar e destruir quem criou e deu vida a esse paraíso”, finaliza.
O Portal ClubeNews entrou em contato com a gestão municipal de Cajueiro da Praia, que afirma manter contato com a SPU e ter atualizações sobre o caso. O secretário de Governo, Thiago Ribeiro, adianta que através da SPU, será possível adquirir a regularização fundiária aos nativos pelo município.
De acordo com o Ministério da Economia, a regularização fundiária se baseia no princípio constitucional da garantia da função social da propriedade e na garantia do direito à moradia de famílias que ocupam com fins residenciais áreas da União.
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