Emanuel Pereira*
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O mundo celebra, nesta terça-feira (24), o Dia Internacional da Educação. A data foi registrada pela Organização das Nações Unidas em 2018, por meio da Resolução 73/25, a fim de enaltecer a importância deste setor no combate à pobreza e às desigualdades.

A Educação é considerada um direito fundamental desde 1948, quando foi promulgada a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH). No entanto, o Brasil se alinhou a este pensamento somente 40 anos depois, por meio da Constituição Federal de 1988.

O Portal ClubeNews conversou com o sociólogo Robert Bandeira para compreender melhor a Educação como um direito humano. Segundo ele, tudo começou quando aconteceram episódios de crueldade, que maculam até hoje a história da humanidade.

“É importante demarcar os direitos humanos na nossa história para entender por qual razão existem. O mundo viveu períodos cruéis, como o Fascismo, na Itália, e principalmente, o Nazismo, na Alemanha. O Nazismo transformou pessoas em não-humanas, especialmente ao promover o holocausto contra judeus. A partir daí, já podemos observar o papel da educação para difundir o terror”, explicou.

DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO

Na segunda metade da década de 1940, a ONU assumiu o papel de estabelecer a educação com princípios contrários ao Nazismo. Para o sociólogo, este direito fundamental deve ser inclusivo e ensinar as pessoas a viverem em sociedade.

“A partir de então, a Educação se tornou uma porta de entrada para o conhecimento. Mas não apenas o conhecimento escolástico, mas também o que nós podemos viver em sociedade. Ou seja, é uma educação inclusiva, democrática, que abraça as diferenças”, disse.

Segundo o artigo 26 da DUDH, a Educação deve ser gratuita, ao menos até o ensino elementar fundamental, e deve buscar a plena expansão da personalidade humana, assim como reforçar os direitos humanos. Somente em 1988, o Brasil aderiu a este pensamento.

“Devemos frisar que o Brasil alinhou, de forma muito tardia, a ideia de direitos humanos à Educação. E isso aconteceu por conta da ditadura militar, que promoveu uma educação autoritária por muitos anos. Apenas em 1988 a Educação foi adotada, de forma legal, como um direito humano”, afirmou o sociólogo.

EDUCAÇÃO EMANCIPADORA

Por fim, Robert reforça que, além de precisar de maior investimento do poder público, a Educação gratuita brasileira também deve ser emancipadora.

“Existe a Educação gratuita no país, mas ainda falta qualidade, para podermos formar pessoas que pensem de forma crítica e saibam interpretar aspectos da vida política, econômica, social e jurídica. Ou seja, é a educação emancipadora, que traz a ideia de se libertar de uma consciência tacanha, que não compreende a realidade. É essencial que a educação passe por este princípio emancipador, para sermos membros de uma sociedade cidadã e democrática”, pontuou.

*Estagiário sob supervisão da jornalista Carlienne Carpaso

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