O procurador-geral do Município, Ari Ricardo da Rocha, disse que os trabalhos da comissão especial – que fará uma auditoria nas contas da Fundação Municipal de Saúde (FMS) – serão finalizados em 30 dias. Os trabalhos vão começar com o mapeamento documental, que vai de processos licitatórios a pagamentos.
Na quinta-feira (26), a Prefeitura de Teresina instaurou a comissão para apurar possíveis indícios de irregularidades na FMS após as denúncias do vice-prefeito Robert Rios (sem partido).
Ao portal ClubeNews, o procurador-geral Ari Ricardo – presidente da comissão – pontuou que, oficialmente, os trabalhos de levantamento de dados e apuração dos fatos serão iniciados nesta sexta-feira (27). As resoluções quanto ao caso serão tomadas após o fim das investigações.
“O objetivo dessa comissão é realmente mapear essa rotina de licitação da despesa pública. Nesse mapeamento, é imprescindível que a gente tenha acesso a esses contratos, licitações, processos de pagamento, documentos. A gente vai começar com essa análise documental para ter essa visão ‘macro’, do que levou a acontecer essas irregularidades que está sendo noticiada”, disse.
Ari Ricardo ressalta que “essa comissão tem um prazo para concluir os seus trabalhos de 30 dias e ainda hoje, nesta sexta-feira, irão iniciar os trabalhos e irá ser instituída formalmente a comissão com alguns encaminhamentos. Dentro do que for apurado, identificado, colhido por essa comissão, iremos dar os encaminhamentos devidos. Vamos comunicar à sociedade e aos órgãos de controle”.
A comissão poderá, no âmbito da FMS, requisitar a colaboração pessoal, bem como documentos que auxiliem os trabalhos, realizar inspeções in loco e solicitar outras informações que sejam necessárias para o cumprimento do objeto do decreto.
O Portal ClubeNews tentou contato com o ex-presidente da FMS, Gilberto Albuquerque, mas as ligações não foram atendidas. Ele que estava à frente da FMS até o dia 8 de dezembro de 2022, quando oficializou o pedido de exoneração. Na época, Gilberto comentou que a luta contra a Covid-19 desde 2020 foi muito intensa e que “muitas dificuldades foram ultrapassadas”.
Em declaração quando se despedia da FMS, Albuquerque disse: “enfrentamos uma situação financeira muito séria. Então, temos dificuldade em manter o exercício com os recursos que temos hoje. Eu acho que está na hora de mudar. A Fundação já mudou sua diretoria toda, agora falta mudar só a presidência. Então, vamos concluir essa mudança da presidência”, completa Gilberto.
Veja a composição da comissão:
– Procurador-Geral do Município: Ari Ricardo da Rocha Gomes Ferreira;
– Auditor-Fiscal da Receita Municipal: Ricardo Teixeira de Carvalho Júnior;
– Auditor-Fiscal da Receita Municipal: Esdras Avelino Leitão Júnior;
– Auditor-Fiscal da Receita Municipal: José Maria de Moura e Vasconcelos;
– Advogado da FMS: Valber de Assunção Melo;
– Chefe de Gerência Executiva da FMS (Gerência de Contabilidade): Bruna Sullivan Rodrigues da Silva;
– Procurador Municipal: Daniel Medeiros de Albuquerque.
Gasto milionário
O vice-prefeito de Teresina, Robert Rios (sem partido), protocolou na quinta-feira (26), na Câmara Municipal de Teresina, um documento com denúncias que apontam irregularidades, envolvendo a Fundação Municipal de Saúde (FMS). Conforme a denúncia, a FMS gastou R$ 83 milhões sem esclarecer o destino do dinheiro.
Em 2022, a Secretaria de Finanças, que era comandada por Rober Rios até o mês de março do mesmo ano, realizou uma auditoria nas contas da FMS após as denúncias de falta de insumos nos hospitais da cidade.
Segundo o vice-prefeito, o relatório final contendo as irregularidades foi apresentado ao prefeito Dr. Pessoa (Republicanos) no dia 30 de dezembro. Segundo Robert Rios, não foram tomadas providências por parte do Poder Executivo para solucionar a situação.
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