O governador Rafael Fonteles (PT-PI) vai apresentar à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) três medidas para tentar solucionar a problemática do transporte coletivo de Teresina. Dentre as ações, o Poder Executivo pretende isentar os ônibus que compõem a frota da capital de pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Por meio das redes sociais, na terça-feira (14), Fonteles anunciou o pacote de medidas que será encaminhado para apreciação da Alepi. Os benefícios cedidos pelo Governo do Estado à cidade de Teresina também trata sobre as gratuidades e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Veja as medidas:
– Redução em 50% no ICMS do Óleo Diesel para Ônibus que realizam o Transporte Coletivo Municipal;
– Isenção total do IPVA para novos ônibus que sejam adquiridos para utilização no Transporte Coletivo Municipal;
– Pagamento, pelo Governo do Estado, do valor correspondente aos subsídios, garantidos em lei, dados aos estudantes da rede estadual e aos servidores públicos estaduais que têm direito à gratuidade.
Debate na Alepi
Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa já adiantaram as discussões na Casa sobre o transporte de Teresina. Na segunda-feira (13), uma comissão de parlamentares se reuniu com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes (Sintetro) e com empresários que gerenciam o serviço.
O vice-presidente da Alepi, deputado Evaldo Gomes (Solidariedade), em entrevista à TV Clube, na terça-feira (14), havia adiantado que um grupo de parlamentares iria se reunir com o governador Rafael Fonteles para apresentar as sugestões.
“A gente ficou de marcar uma reunião com o governador no sentido de apresentar essas propostas. Se elas serão concretizadas ou não, é um debate que se dará com o governador do estado. Em outros estados da federação, o Governo do Estado já dá essa contribuição”, disse.
TRANSPORTE DE TERESINA: Deputados da Alepi propõem a redução do IPVA de ônibus de Teresina
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