Malu Barreto e Jonas Carvalho
malubarreto@tvclube.com.br
Cerca de 66 ônibus, que compõem a frota do transporte coletivo de Teresina, poderão ser apreendidos pela Justiça Federal por conta do atraso no pagamento dos veículos, que foram financiados.
Os veículos de 5 portas foram adquiridos pelas empresas, em 2018, como parte do projeto Inthegra – sistema de integração implementado na gestão do ex-prefeito Firmino Filho (PSDB).
Para a implantação do Inthegra, na época, os empresários aderiram ao programa Renovação de Frota do Transporte Público Coletivo Urbano (Refrota), do Governo Federal, com o intuito de renovar, gradativamente, a frota da capital. O acordo foi firmando com o aval dos empresários e envolvendo a Prefeitura de Teresina, a Caixa Econômica Federal e o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional.
Conforme apuração do portal ClubeNews, a Caixa protocolou – junto à 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da Secretaria de Justiça do Piauí (SJPI) – o pedido para reaver os veículos. O banco alega que os valores não são pagos desde abril de 2020.
Diante disso, a Justiça Federal ajuizou uma ação, no dia 2 de fevereiro, informando às empresas que os débitos deveriam ser quitados até esta sexta-feira (17). Caso contrário, os veículos alienados serão apreendidos em 15 dias após o término do prazo.
A advogada do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (Setut), Nayara Moraes, informou que o Setut ainda não entrou nessa demanda, como interesse coletivo e que cada empresa está buscando soluções para seus contratos.
Divida milionária
Um empresário, que preferiu não se identificar, informou que a pandemia da Covid-19 provocou a queda brusca nas receitas do setor e que, atualmente, o sistema sobrevive por conta dos repasses financeiros da Prefeitura de Teresina. No entanto, segundo o empresário, o valor é insuficiente para o equilibro econômico do sistema.
“Os empresários fizeram essa aquisição de forma financiada e que agora não têm condições de pagarem os financiamentos e estão sofrendo as ações de cobrança ou de busca e apreensão dos veículos comprados e não pagos, ou melhor, não quitados”, informou.
O empresário revelou que dentro do Refrota, financiou quatro ônibus, e que está sendo cobrado na Justiça o valor de R$ 1,5 milhões.
“É o valor total do contrato. O prazo para o pagamento encerra hoje (17), e os empresários não têm como quitar. A Justiça tem 10 a 15 dias para executar a decisão e a frota de ônibus da capital pode ficar com menos 66 ônibus, já que o veículo é o bem de garantia do financiamento, feito com o aval da Caixa Econômica”.
PREFEITURA DIZ QUE NÃO TEM RESPONSABILIDADE
A Prefeitura de Teresina informou, através de nota, que as dívidas entre empresas e instituições financeiras não são de competência do município, e, que em 2022, repassou mais de R$ 26 milhões para os consórcios que operam o sistema de transporte público da capital.
Confira a nota na íntegra.
NOTA À IMPRENSA
A Prefeitura de Teresina, através da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans), informa que no ano de 2022 repassou R$ 26.451.258, 40, valor acordado na Justiça, aos consórcios que operam o sistema do transporte público na capital.
Por fim, a Strans esclarece que as divididas entre as empresas e instituições financeiras não é de responsabilidade e competência do município de Teresina.
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