Jonas Carvalho
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Os vereadores da Câmara Municipal de Teresina (CMT) realizaram, nesta sexta-feira (24), a primeira audiência pública para discutir o reajuste do piso salarial dos professores para 2023. A reunião contou com a presença de representantes do Sindicato dos Servidores Municipais (Sindserm) e do Ministério Público.
Em 2022, a Prefeitura de Teresina – por meio da Lei Complementar n° 5.703 – concedeu o reajuste aos professores da rede municipal de primeiro e segundo ciclo, e pedagogos. No entanto, segundo o presidente do Sindserm, Sinésio Soares, o Município não cumpriu o piso nacional do magistério.
“A Prefeitura não está cumprindo o piso e deve 13 meses de retroativo dos 17% do ano passado. Com o projeto que está aí, a Prefeitura está cumprindo com os 15%, mas contempla apenas para 15 profissionais da educação”, disse.
Base de cálculo
Atualmente, segundo o Sindserm, o piso dos professores pago pelo Município é de R$ R$ 3.348,00 – aprovado em 2022. Para o sindicato, no ano passado, o valor deveria ser de R$ R$ 3.845,00. Assim, o percentual de reajuste deveria ser calculado com base no valor proposto para 2022 – que, de acordo com o sindicado, não é cumprido.
A proposta da categoria é que o aumento seja linear de 14,95% sobre o piso de R$ 3.845,00, estabelecendo o piso em R$ R$ 4.420,55 e obedecendo o grau de instrução de cada profissional da educação.
“O que estamos expondo é o diálogo antes da votação do projeto para que não haja greve, o que é desgastante para todo mundo. As pessoas acham que a gente gosta de greve, mas a greve é um recurso da Constituição quando a gente verifica que as determinações legais não estão sendo cumpridas”, pontuou Sinésio Soares.
Análise das propostas e novos debates
O presidente da audiência, vereador Evandro Hidd (PDT), disse que a Câmara Municipal solicitou à Prefeitura de Teresina um relatório financeiro para analisar a possibilidade de garantir o reajuste proposto pela categoria.
“Nós ouvimos o sindicato e os representantes das categorias. Já solicitamos uma agilidade na solicitação do relatório do impacto financeiro para esta Casa para balizar as negociações nas comissões de Legislação e Justiça e de Educação”, informou.
Após as análises dos relatórios, os vereadores irão analisar os documentos junto às reivindicações nas comissões da Casa para, então, votar o projeto no Plenário.
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