
Jonas Carvalho
jonascarvalho@tvclube.com.br
O governador Rafael Fonteles (PT-PI) vetou o Projeto de Lei que previa a inclusão do nome de deputados estaduais em placas de inauguração de obras de prédios públicos do Governo do Estado. Fonteles encaminhou à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), na segunda-feira (27), a mensagem nº 46 com o veto integral à proposta.
A proposição, de autoria do deputado estadual Evaldo Gomes (Solidariedade), incluía o nome do autor da emenda que custeou a obra. O parlamentar justificou que a proposição visava dar transparência aos recursos aplicados, “proporcionando que a população tenha todas as informações para acompanhar e fiscalizar”.
Em resposta, o governador Rafael Fonteles argumentou que serviços e campanhas dos órgãos públicos devem ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, “não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”.
“As placas de inauguração devem se pautar sempre na supremacia do interesse público, de modo que a informação sobre o autor da emenda parlamentar que custeou a obra deve constar apenas nos meios próprios do titular do mandato”, completou.
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