Jonas Carvalho
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A ex-secretária imediata da Prefeitura de Teresina, Andréia Pessoa, negou envolvimento nos processos licitatórios envolvendo a Fundação Municipal de Saúde (FMS). Andréia Pessoa depôs à Comissão Especial de Vereadores, nesta quinta-feira (2), juntamente com o secretário de Administração, Leonardo Silva; e o procurador-geral do Município, Ari Ricardo Rocha.
O sub-procurador de justiça do Ministério Público do Piauí (MPPI), João Malato, questionou se a ex-secretária imediata teria conhecimento acerca das denúncias feitas pelo vice-prefeito Robert Rios (sem partido), no dia 16 de fevereiro. Rios citou Andréia Pessoa em depoimento, na Câmara de Teresina.
“Quando eu comecei a falar aqui, coloquei a minha trajetória profissional. Estou na administração há mais de 23 anos. Todos os meus atos foram baseados nos princípios constitucionais, amparados na legalidade e eficiência. Meus pais me ensinaram decência e respeito. Nunca fui chefe de organização criminosa”, destacou.
Andréia Pessoa é esposa do ex-superintendente de Transportes e Trânsito de Teresina (Strans), Bruno Pessoa – sobrinho do prefeito Dr. Pessoa (Republicanos). Ela é advogada e ocupava o cargo de secretária imediata desde 2021, até protocolar o pedido de exoneração no dia 23 de fevereiro de 2023.
Segundo Robert Rios, as licitações referentes à FMS passavam pelo aval de Andréia Pessoa, que negou as acusações afirmando que os processos estão ligados à Secretaria de Administração (Sema). A ex-secretária acrescentou que as atividades realizadas na Secretaria Imediata estavam relacionadas ao apoio jurídico ao prefeito Dr. Pessoa.
“Eu não tinha nenhum poder de decisão. Até porque o procedimento licitatório tem duas fases. Na fase externa, ele era realizada dentro da Sema. Em nenhum momento eu despachei com nenhum pregoeiro”, descartou.
Concentração de licitações
Em 2022, o prefeito Dr. Pessoa assinou um decreto transferindo à Secretaria de Administração a responsabilidade pelas licitações da Fundação Municipal de Saúde.
O secretário da Sema, Leonardo Silva, disse que os documentos – antes de serem executados – são supervisionados pela Secretaria de Finanças. Ele também negou possíveis irregularidades nos trâmites e interferências externas.
“Existe um decreto municipal que exige que todos os processos licitatórios passem pelo setor financeiro [da Prefeitura]. Era um exigência do secretário de Finanças que queria ter ciência dos processos”, explicou.
Próximos encaminhamentos
O presidente da Comissão, vereador Deolindo Moura (PT), disse que os depoimentos desta quinta-feira foram “esclarecedores e objetivos”. Os próximos passos da Comissão, de acordo com ele, será ouvir diretores de hospitais e de Unidades Básicas de Saúde (UBS).
“Fomos afunilando até chegar aqui. Vamos ter o depoimento de conselheiros para averiguar possíveis novas denúncias e vamos convidar os diretores de hospitais, coordenadores setoriais de UBS e estamos esperando o documento da Fundação Municipal de Saúde para podermos fechar esse ciclo”, concluiu.
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