Wesley Igor Gomes*
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Em novo decreto, o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, retomou a obrigatoriedade do uso de máscara como uma medida de enfrentamento e prevenção da Covid-19, em locais públicos e privados, como hospitais, clínicas e unidades básicas (UBS), da capital. O documento foi publicado na tarde desta segunda-feira (13) no Diário Oficial.
Conforme a decisão N° 22.569/2022, a máscara deve ser utilizada em locais públicos e privados que ofereçam serviços na área da saúde. Além disso, é obrigatório a utilização do equipamento de segurança em espaços que apresentem grande aglomeração de pessoas — com mais de 500 —, seja aberto ou fechado.
Vale ressaltar que cabe aos estabelecimentos, órgãos e instituições, a fiscalização e o necessário cumprimento das determinações deste Decreto. Caso haja o descumprimento, esses locais serão legalmente penalizados.
A decisão veio após reuniões entre a Fundação Municipal de Saúde e o Comitê de Operações Especiais (COE). Também foi considerado o atual cenário referente a casos identificados em no Brasil.
Fica determinado a obrigatoriedade nos seguintes casos:
- Locais públicos e privados que prestem serviços na área da saúde;
- Locais de grande aglomeração de pessoas, abertos ou fechados;
- Locais fechados em que tenha ocorrido, pelo menos, 1 (um) caso de Covid-19 entre até 500 pessoas em 1 (uma) semana, incluindo-se escolas, estabelecimentos comerciais ou de prestação de serviços, sejam públicos ou privados.
Confira a decisão N° 22.569/2022 completa.
Comitê de Operações Emergenciais (COE)
O Comitê de Operações Emergenciais (COE) de Teresina decidiu, na última sexta-feira (10), pela obrigatoriedade do uso de máscara nos centros de saúde, como hospitais, clínicas e unidades básicas (UBS).
A decisão ocorreu após encontro realizado na Secretaria Municipal de Governo, no Palácio da Cidade, Centro de Teresina, e durou cerca de 50 minutos. Além disso, a recomendação havia sido repassada à Prefeitura de Teresina.
“A gente resolveu solicitar que a prefeitura obrigue que a máscara seja obrigatório para o acesso aos serviços de saúde, tendo em vista que em todas as unidades básicas vão atender os casos de Covid, não haverá essa separação. No mesmo decreto haverá uma recomendação, não é uma obrigação, para que as pessoas em ambiente de aglomeração, ambientes um caso para 500 pessoas, também seja usado a máscara. A recomendação é para evitar maior número de casos”, pontuou Waldrido Salmito, médico infectologista que integra o COE Municipal.
*Estagiário sob supervisão da jornalista Malu Barreto
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