A Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi) publicou o “chamamento público” de seleção das Organizações Sociais (OS) para gerenciar, operacionalizar e executar as ações e serviços de três hospitais do Piauí. Os avisos de licitação foram publicados em edição suplementar do Diário Oficial do Estado do dia 29 de maio de 2023.
Os hospitais que passarão por mudanças na gestão são o Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA), de Parnaíba; de Hospital Regional de Campo Maior, em Campo Maior; e Unidade Integrada do Mocambinho, na zona Norte de Teresina.
De acordo com o documento, “as propostas e documentos de habilitação serão recebidos até o dia 05/06/2023 na CPL/SESAPI (Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí)”.
Os avisos são assinados pela presidente CPL/Sesapi, Paula Andrea Dantas Avelino Madeira Campos, e pelo secretário estadual de Saúde, Antônio Luiz Soares Santos.
PROTESTOS
Entidades e profissionais da área da Saúde protestam, no dia 18 de maio, em frente ao Palácio de Karnak, no Centro de Teresina, contra o processo de nova forma de gestão dos hospitais do Estado. Para eles, essa é uma forma de privatizar os hospitais e fragilizar o Sistema Único de Saúde (SUS).
A presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde Pública do Piauí (SINDESPI), Geane Sousa, comenta que o Governo do Estado não acompanha a recomendação do Conselho Estadual de Saúde, que não concorda com essa nova forma de gestão dos hospitais públicos.
“Essa manifestação é contra a privatização dos hospitais públicos, contra esse governo que não dá reajuste para os trabalhadores da saúde. Nós estamos sem reajuste, sem plano de carreira, sem condições de trabalho. Tudo o que for privatizado, seja de saúde, precisa passar pelo Conselho Estadual de Saúde. E não está passando, eles (do Governo Estadual), só comunicam”, disse Geane Sousa.
O QUE DIZ O GOVERNADOR
O governador Rafael Fonteles (PT-PI) defendeu o novo modelo de gestão e citou como principal exemplo a gestão do Centro Integrado de Reabilitação (CEIR), na zona Sul de Teresina, que é gerido por uma organização social. A nova maternidade, na zona Leste, também será contemplada com o projeto.
“Eu recebi uma lista dos 40 melhores hospitais do Brasil e 39 são geridos por organizações sociais. Aqui no Piauí, você tem o exemplo claro da sociedade que é o CEIR. Ele é gerido pela organização social Reabilitar. Todo mundo sabe o padrão de qualidade que temos no CEIR. A nossa ideia é avançar inicialmente com três hospitais além da nova maternidade, que também já está sob a gestão da associação Reabilitar”, destacou.
Sobre os protestos das entidades, o governador disse entender a situação. “Entendemos as manifestações contrárias, fazem parte da democracia. Mas estamos convictos de que esse é o caminho que vai melhorar muito a qualidade do atendimento ao usuário do SUS e não irá prejudicar nenhum profissional”, completou
