Trabalhadores de transporte alternativo do Piauí paralisaram as atividades, na manhã desta quinta-feira (22), em um protesto realizado em frente ao Pavilhão de Feiras e Eventos Guilherme Nunes, no Balão da Tabuleta, zona sul de Teresina.
Em entrevista ao Portal ClubeNews, o presidente da Cooperativa Mista de Transporte Alternativo (COOMITAPI), Miranda Neto, informou que o ato ocorre após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em suspender a circulação de veículos sem licitação.
“É um processo jurídico que está prejudicando a população em que já existem situações transitadas e julgadas. O Governo do Estado quer ajudar e os empresários estão fazendo essa manobra para poder ganhar no grito e não ganha no grito”, disse o presidente.
Segundo Miranda, 117 municípios do Piauí podem ser afetados com a nova decisão. Além disso, mais de 4.500 usuários também seriam prejudicados. Os trabalhadores sairão em comboio do Pavilhão de Feiras e Eventos, passando pelo Tribunal de Justiça do Piauí e Palácio de Karnak.
“O transporte alternativo é licitado desde 1999 pelo DER (Departamento de Estradas e Rodagens). Como venceu o contrato, aconteceu que foi renovado através de decreto para o Estado fazer uma viabilidade técnica. O Estado só pode fazer essa viabilidade técnica se licitar os ônibus. Com isso, a presidente do SINEÔNIBUS fez uma parceria no dia 14 de abril de 2020. A gente estranhou, fomos pegos de surpresa”, explicou.
Entenda o caso
No dia 15 de julho, o Governo do Estado anunciou que, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o transporte alternativo intermunicipal, sem licitação, sairia de circulação.
Com a decisão, segundo o Governo do Piauí, “será anulada as permissões do transporte alternativo intermunicipal de passageiros expedidas sem licitação, após a publicação da Lei Estadual nº 5.860/09, que normatiza o Transporte Alternativo no Estado do Piauí”.
Setrans
A Secretaria de Estado dos Transportes (Setrans) informou que “o Estado recorreu até a última instância com a justificativa de que a decisão causaria grave lesão à ordem e economia pública”.
Um processo licitatório será realizado para a contratação de transportadoras para servir ao Sistema de Transportes Intermunicipal do Piauí. A Setrans acrescenta que realiza “estudos para a elaboração de um Plano Diretor de Transportes Intermunicipal de Passageiros, que servirá de base para a nova licitação”.
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