O secretário estadual de Fazenda, Rafael Fonteles, confirmou que os contratos do empréstimo de R$ 800 milhões para investimentos em todo o Piauí foram publicados. Dentre as obras, estão a conclusão da Nova Maternidade de Teresina e de mobilidade urbana. Em entrevista ao Bom Dia Piauí, o secretário comentou sobre esses investimentos, rebateu críticas envolvendo o programa Pro Piauí, no qual é coordenador, e ressaltou que o estado está em seu menor endividamento da história.
Segundo o secretário Rafael Fonteles, as obras a seguir estão com recursos 100% assegurados:
- Nova Maternidade de Teresina
- Novo Hospital Regional de Picos
- Rodovias que ligam Barras a Miguel Alves, São Miguel do Tapuio a Pimenteiras, Curimatá a Morro Cabeça no Tempo, Campo Maior a Coivaras, Jerumenha a Guadalupe, Rodovia da Soja
- Adutora do Litoral e Adutora do Sudeste
Empréstimo e Obras
Fonteles rebateu algumas críticas sobre o pedido de empréstimo do Governo Estadual. “Ruim é o Governo não poder pegar esse crédito, que tem de sobra, para fazer obras que há tanto tempo são reclamadas pela população, como a nova maternidade de Teresina que precisa de recurso para completar a obra; a adutora do litoral, a adutora do Sudeste na região de Marcolândia, e várias rodovias”, diz.
O gestor ressalta que os últimos contratos de garantia estão em andamento. “Já pedimos ao Banco do Brasil o desembolso, que é em parcela única. Então, está sendo ultimado, hoje ou amanhã, os últimos detalhes operacionais para poder na próxima semana o recurso está em conta, mas isso não paralisou porque tinha o procedimento de licitação. Agora, é força total para que essas obras aconteçam até o ano que vem”.
Endividamento
O secretário também garantiu que o Piauí está em seu menor endividamento da história. O gestor comentou que no ano de 2003, a dívida do estado era 160% da receita. “Hoje, é o menor índice da história: 37%. Em relação ao PIB do Piauí é menos de 10%”.
“Como é que se mede o endividamento do estado? É a dívida consolidada líquida do ente dividida pela receita que o ente tem. Nós estamos no menor índice da história: 37% da receita corrente líquida. O estado arrecada R$ 12 bilhões, aproximadamente por ano. Então, 37% é o estoque da dívida para ser pago em 10, 15, 20 anos, dependendo da operação de crédito”, explica.
Pro Piauí
Fonteles contestou os comentários da oposição ao governo do Estado em citar o programa Pro Piauí como “palco eleitoral” para as eleições do próximo ano. Atualmente, além de secretário da Fazenda, ele também é coordenador do referido programa. O nome de Rafael Fonteles já foi citado para sucessão de Wellington Dias.
“O governador Wellington Dias foi eleito pelo voto popular para executar um programa de governo, de obras. O Pro Piauí é este programa de obras. Portanto, não há nenhuma ilegalidade, nada de cunho eleitoral. Além disso, estão sendo feitas obras nos 224 municípios. Não há alinhamento político em todos os municípios, com governo municipal e governo estadual. Isso é a prova de que é absolutamente impessoal esse programa”.
Combustível
O secretário de Fazenda também comentou sobre os reajustes do preço do combustível. Em Teresina, por exemplo, os moradores chegam a pagar R$ 6,49 no litro de gasolina comum. O gestor falou sobre a base de cálculo do valor.
“Nós temos uma legislação a cumprir. A alíquota do ICMS dos combustíveis não muda há vários anos. Então, como é que se explica o combustível – seja a gasolina, o óleo diesel o gás de cozinha – aumentar mais de 50% apenas neste ano? Se não houve nenhuma alteração legislativa? É mais uma Fake News para jogar a culpa nos governadores porque não houve alteração na alíquota do ICMS, que é um percentual sobre o preço. Quem decide o preço é unicamente a Petrobras, que é dirigida por uma pessoa indicada pelo presidente da República”.
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