Audiência pública discute PPP do Zoobotânico e transferência dos animais nesta terça (31) na Alepi

A PPP busca transformar o local em bioparque. A Justiça suspendeu a transferência dos animais.

Parque Zoobotânico de Teresina (Foto: Semar/Divulgação)

Nesta terça-feira (31), às 15h, a sede da Assembleia Legislativa do Piauí recebe uma audiência pública para discutir impactos da PPP (Parceria Público-Privada) do Parque Zoobotânico e as medidas a serem adotadas quanto à transferência de animais do Zoobotânico para santuários.

A PPP do Parque Zoobotânico de Teresina quer requalificar e modernizar o espaço focando no fortalecimento da educação ambiental e do bem-estar dos animais, com recintos mais próximos do habitat natural, abordando o conceito de saúde plena que envolve os eixos fauna, flora, homem e terra.

Segundo a Constituição, a audiência pública é uma representação da democracia participativa que possibilita à população ajudar diretamente na tomada das decisões da gestão.

“É na audiência pública que temos o diálogo com a sociedade na busca de soluções para as demandas sociais. É um espaço de conversa aberto com as comunidades, garantindo transparência e a troca de informações com o Estado, fortalecendo a cidadania e o respeito aos desejos do povo”, aponta a superintendente de Parcerias e Concessões, Viviane Moura.

Licitação 

A PPP, que será licitada em 14 de setembro, vai priorizar a pesquisa e cuidado com fauna e flora, com um sistema de monitoramento e acompanhamento da população dos animais e do inventário das plantas.

O Zoobotânico será transformado para o modelo de bioparque, um dos conceitos mais modernos de interação do ser humano com a fauna e a flora. Os recintos dos animais serão reformados, ampliados e readequados, garantindo segurança aos visitantes, funcionários e animais.

“A prioridade é atender as necessidades dos bichos e compartilhar informações das espécies presentes no local, aliando lazer e conhecimento. Além disso, vamos fazer do Zoobotânico um espaço mais inclusivo e acessível para crianças, idosos e pessoas com deficiência, contando com visitação guiada, áreas de jardinagem e espaços sensoriais”, finaliza Viviane Moura.

Justiça suspendeu transferência

No dia 17 de agosto, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) determinou a suspensão da transferência e liberação de animais do Parque Zoobotânico de Teresina. A decisão é assinada pelo juiz Aderson Antônio Brito Nogueira, da 1º Vara dos feitos da Fazenda Pública. 

A decisão não tem como propósito, segundo o juiz, de impedir uma eventual transferência dos animais, mas “buscar o mais adequado interesse em favor dos animais”.

O juiz, na decisão, aponta a necessidade de análises e perícias técnicas por profissionais qualificados (médicos veterinários, zootecnistas e biólogos, por exemplo) para avaliar as condições de transferência, considerando as particularidades de cada animal.

Transferência 

No dia 14 julho de 2021, a Semar divulgou que “firmou parceria com a Confederação Brasileira de Proteção Animal e prepara protocolo de esvaziamento e libertação dos animais do parque Zoobotânico, situado em Teresina. A transferência vai acontecer de forma escalonada, zelando pelo bem estar físico e psicológico do animal.”.

Na época, a Semar explicou que “os animais não serão transferidos de forma abrupta. A transferência não vai ser agora, só vai ser depois da aprovação do protocolo, que será amplamente discutido, e agora é a fase da minuta”.

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Fonte: Governo do Piauí


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