Uma operação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam) fiscalizou e monitorou a regularidade das atividades de extração mineral de areia por dragagem realizada às margens dos rios Poti e Parnaíba, em Teresina, nos últimos três meses. Ao todo, analistas e técnicos  fiscalizaram 40 dragas, sendo 23 no rio Poti e 17 no rio Parnaíba. A  Semam multou e paralisou nove dragas.

A fiscalização ocorreu após denúncias da existência de empreendimentos que exerciam suas atividades sem licenciamento e em desacordo com as normas e medidas de controle ambiental, destacou a Semam.

A secretária do Meio Ambiente, Elisabeth Sá, defende que a “operação só tem um objetivo: proteger, preservar e fortalecer cada vez mais a política ambiental em nossa cidade”.

A Operação “Vida Rios” contou com o apoio da Guarda Civil Municipal.  A Semam informou que “os fiscais realizaram a vistoria individualmente nos dois rios da capital com a finalidade de observar a regularidade dos empreendimentos e o cumprimento de medidas que reduzam ou compensem os impactos ambientais causadas pela atividade”.

Operação Vida Rios – Dragas do Rio Poti ( 1ª etapa)

Durante a fiscalização das 23 dragas que atuavam nas margens do rio Poti, foram aplicados sete autos de infração, todos com multas e paralisação das atividades, em geral pela falta das licenças ambientais e de extração mineral, devidas para o regular funcionamento do empreendimento.

Foram lavradas ainda nove notificações solicitando adequações ao local, apresentação de documentos e de posicionamentos de retorno das atividades a cerca dos empreendimentos que estavam estruturados, mas com atividades paralisadas.

Os demais empreendimentos foram solicitadas adequações através de processos de licenciamento em aberto ou já não funcionavam mais.

Operação Vida Rios – Dragas do Rio Parnaíba ( 2ª etapa)

Durante a fiscalização das 17 dragas às margens do rio Parnaíba, no município de Teresina, foram aplicados dois autos de Infração com paralisação das atividades para regularização das licenças ambientais e quatro notificações solicitando adequações ao local e apresentação de documentos.

Os demais empreendimentos foram solicitadas adequações através de processos de licenciamento em aberto ou estavam completamente desmobilizados.