Kelvyn Coutinho
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Uma mulher foi presa por engano no último domingo (21), durante a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em Teresina. O mandado de prisão era contra uma outra pessoa que tem o mesmo nome.
O mandado de prisão expedido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) tinha o nome da pessoa procurada – Maria da Penha dos Santos, o nome da mãe – Antônia Pereira dos Santos, e o nome do pai – Raimundo Ferreira Modesto, sem informar os dados do RG, CPF e naturalidade da pessoa.
No domingo, uma mulher que também se chama Maria Penha dos Santos foi presa pela Polícia Civil do Piauí quando estava fazendo a prova do Enem em uma escola na Zona Leste de Teresina.
Ela foi encaminhada para a Central de Flagrantes e ficou presa até o dia seguinte, quando o juiz identificou que não se tratava da mesma pessoa, durante a audiência de custódia.
No alvará de soltura, o magistrado menciona que a mulher tem o mesmo nome da pessoa procurada pela Justiça, inclusive até o mesmo nome da mãe, mas o nome do pai é diferente, o pai da pessoa procurada se chama Raimundo Ferreira Modesto, enquanto o nome do pai da mulher presa é Joaquim Pereira dos Santos.
O juiz também identificou que havia divergência na data de nascimento das duas mulheres.
A Secretaria de Segurança Pública do Piauí informou que “a Polícia Civil apenas cumpre os mandados e que este constava no Banco Nacional, se tiver havido erro foi no mandado expedido pela Justiça”.
Já o Tribunal de Justiça do Ceará afirmou que “não havia problema no mandado expedido, e que caberia à Polícia Civil identificar a divergência no nome do pai ao realizar a prisão”.
A Polícia Civil do Piauí disse que “o gerente de Polícia Especializada, delegado Matheus Zanatta, foi checar os mandados cumpridos, e de fato um é diferente da pessoa que foi conduzida, e que a pessoa foi solta após audiência de custódia, quando se constatou que o nome do pai e a data de nascimento eram diferentes”.
