A Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente investiga o despejo de chorume com metais em uma lagoa de tratamento na zona Norte de Teresina. O delegado titular, Emir Maia, conta que foi acionado após denúncia de um ambientalista com base em um laudo preliminar constatando a ilegalidade e altos índices de cobre, amônia, dentre outros, em desconformidade com a legislação ambiental.

“Nós fomos provocados pelo ambientalista Dionísio para se dirigir ao local da lagoa de tratamento do Pirajá. Chegamos lá constamos o despejo de chorume. Ocorre que foi nos relatado pelo jurídico da empresa que eles possuíam a licença ambiental. Por conta disso, foi instaurado um procedimento.  Eles deixaram essa licença aqui, mas ela tem algumas condicionantes. Nós vamos coletar o material para ser periciado e vamos ouvir os representantes para dar prosseguimento a essa verificação. Trata-se de um chorume com altos índices de metais trazidos do estado do Pará”, disse o delegado Emir Maia em entrevista ao Portal ClubeNews. 

O chorume é um líquido composto resultante da decomposição por apodrecimento de matérias orgânicas.  Outro problema citado pelo delegado envolve o descarte dos mentais pesados misturado nesse material, que estão fora da licença já apresentada. “Portanto, nós instauramos um procedimento e já ouvimos o ambientalista Dionísio. Estamos requisitando exames periciais na lagoa. Precisamos saber também se essa lagoa é local apropriada para o recebimento desse chorume”.

“Ainda não podemos dizer se há crime, nós precisamos requisitar uma perícia estadual para requisitar se o descarte nos níveis está dentro dos limites permitidos pela licença expedida pela Semar”, disse o delegado.

ESCLARECIMENTOS

Em nota, a  Águas de Teresina defende que “atua dentro das normas legais e contratuais vigentes e que todos os seus sistemas operacionais se encontram legalizados e licenciados. A Águas de Teresina reforça que o processo não prejudica o meio ambiente e está à disposição dos órgãos competentes para prestar as informações necessárias”. Veja nota completa no final desta matéria.

“O chorume é um resíduo proveniente do lixo, sendo que uma das formas de tratamento é o tratamento biológico, realizado em estações em baixos percentuais. A ETE Pirajá tem autorização e capacidade para receber e tratar chorume na proporção de até 1% em relação à vazão de esgoto sanitário, com licença emitida pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMAR) e validada Agência Reguladora de Serviços Públicos de Teresina (ARSETE)”.

Já a Secretaria Municipal de Meio Ambiente informou que “a administração da ETE é de responsabilidade da empresa Águas de Teresina e o licenciamento da estação realizado pela SEMAR (Secretaria Estadual do Meio Ambiente); contudo, foi dado um prazo de 24horas para a empresa responsável apresentar informações sobre os fatos ocorridos”. Veja nota completa no final desta matéria.

ESCLARECIMENTO – ÁGUAS DE TERESINA

A Águas de Teresina esclarece que atua dentro das normas legais e contratuais vigentes e que todos os seus sistemas operacionais se encontram legalizados e licenciados.

O chorume é um resíduo proveniente do lixo, sendo que uma das formas de tratamento é o tratamento biológico, realizado em estações em baixos percentuais. A ETE Pirajá tem autorização e capacidade para receber e tratar chorume na proporção de até 1% em relação à vazão de esgoto sanitário, com licença emitida pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMAR) e validada Agência Reguladora de Serviços Públicos de Teresina (ARSETE).

A Águas de Teresina reforça que o processo não prejudica o meio ambiente e está à disposição dos órgãos competentes para prestar as informações necessárias. A empresa realiza controle rigoroso no tratamento do material recebido, com análises sistemáticas na entrada e saída dos efluentes, cujos parâmetros atendem integralmente as normas vigentes. É importante reforçar que as análises precisam seguir um rigoroso protocolo durante a sua execução, considerando locais de coleta e laboratórios acreditados para não apresentar distorções ou laudos inconclusivos.

A concessionária reafirma o pleno atendimento à legislação vigente para o atendimento ao serviço que é prática comum em várias cidades brasileiras, bem como reforça seu compromisso com a preservação ambiental e as legislações em âmbito nacional, estadual e municipal em toda a sua cadeia de coleta, tratamento e destinação do esgoto.

NOTA OFICIAL SEMAM

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMAM) esclarece que: após tomar conhecimento do ocorrido, enviou uma equipe técnica para acompanhar o caso dentro da competência do órgão.

O trabalho foi realizado em parceria com a Delegacia de Proteção do Meio Ambiente (DPMA) que aguarda agora o posicionamento dos envolvidos com a entrega da documentação para análise.

Ressalta-se que a administração da ETE é de responsabilidade da empresa ÁGUAS DE TERESINA e o licenciamento da estação realizado pela SEMAR, contudo, foi dado um prazo de 24horas para a empresa responsável apresentar informações sobre os fatos ocorridos.