Jonas Carvalho*
jonascarvalho@tvclube.com.br
A reforma administrativa encaminhada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) à Câmara dos Deputados deve ser votada nesta semana no Plenário da Casa. Segundo a deputada federal Margarete Coelho (Progressistas-PI), a proposta precisa ser novamente debatida junto aos demais parlamentares para haver novos ajustes.
Um dos pontos citados foi a avaliação de desempenho proposta pelo Governo Federal. No texto anterior, haveria monitoramento e avaliação periódica de metas de desempenho dos servidores públicos. Já com as novas alterações, os trabalhadores serão avaliados pelos usuários do sistema público por meio de uma plataforma digital.
“As mudanças estão relacionadas com a questão da avaliação de desempenho. Eu acho que esse é um ponto forte da reforma no serviço público. Há algumas questões que vão mitigar alguns direitos. Entretanto, eles só atingiram os próximos que chegarem à administração pública, os próximos servidores públicos”, ressaltou a deputada.
Estabilidade em risco?
Segundo a proposta, os servidores que possuírem duas avaliações insatisfatórias consecutivas ou três intercaladas poderão perder o cargo por meio de um processo administrativo.
Para Margarete Coelho, a medida permite que os servidores não sejam negligentes com a prestação do serviço. A parlamentar falou também sobre a estabilidade dos trabalhadores.
“Eu sou sempre muito esperançosa. Acho que tem muitos pontos que precisam ser ajustados, mas eu confio que esses ajustes sejam feitos no Plenário. A questão da estabilidade do servidor público não é um passaporte, uma carta em branco, que se dá ao servidor para que ele possa ser desidioso”, explicou.
Sob supervisão da jornalista Lucy Brandão.
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