Seria apenas mais um daqueles artigos em que pela passagem do Dia da Justiça, o dia 08 de dezembro, estaríamos refletindo sobre a manutenção do última posição do Tribunal de Justiça do Piauí, na categoria geral Justiça Estadual, do Prêmio CNJ de Qualidade. Mas, estamos em um momento diferente! E apesar das críticas sempre existirem (e não as vejo enquanto desmerecimento, especialmente, àquelas vindas da advocacia!), precisamos destacar os esforços para a realização de uma melhor prestação jurisdicional no Estado do Piauí.
O Relatório Justiça em Números 2021, divulgado em novembro deste ano, já demonstrava que o Tribunal de Justiça do Piauí estava avançando em vários indicadores com relação ao ano anterior, sendo destaque a diminuição do tempo médio entre a data do início do processo até a sentença no primeiro grau de jurisdição – no relatório referente a 2019, esse tempo era de 3 anos e 5 meses e no relatório atual foi de 2 anos e 5 meses. Um dos principais fatores que contribuiu para essa melhora foi a tramitação eletrônica dos processos.
Em relação ao índice de produtividade comparada da Justiça (IPC-Jus), levando em consideração dados do ano-base 2020, o mesmo relatório apontou que TJ-PI já avançava 8%, com um crescimento que superava o ano anterior e tribunais de porte maior. Dessa forma, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí consolidou o avanço de sete posições no ranking nacional de qualidade, saindo da 27ª posição para a 20ª posição no Prêmio CNJ de Qualidade 2021. Não, ainda, em condições de premiação, mas refletindo de maneira bastante consolidada o empenho continuado da Presidência, de Magistrados e Servidores, bem como o trabalho focado de digitalização da Justiça Estadual piauiense.
Nos últimos oito meses, o TJ-PI digitalizou 60 mil processos, focando em 100% dos processos que tramitam no 2º grau, que foram digitalizados. A meta do TJ-PI é que até maio de 2022 todos os processos da 1ª instância também estejam digitalizados. E, em breve, será possível contar com a implantação da Central de Processo Eletrônico, um modelo adotado em Rondônia, adaptado para o Piauí, que trabalhará com modelos previamente preparados, padrões de despachos e decisão, e buscará viabilizar andamento mais rápido na tramitação processual, segundo noticiado pelo Presidente do Tribunal de Justiça nos últimos dias.
Em data significativa como a que passamos, e, sendo uma entusiasta da positividade, destaco, reconhecidamente, os avanços pontuados no Prêmio CNJ de Qualidade 2021, com expectativas de um futuro melhor para a Justiça piauiense como um todo! Pois sempre digo, ninguém quer que dê errado! Isso prejudicaria a todos, advogados, cidadãos! Mas é preciso avaliar, e, apesar dos esforços, reconhecer que ainda existem muitos desafios no Judiciário brasileiro, como a implementação de mais iniciativas do Justiça 4.0, a promoção da equidade de gênero, ações voltadas à política criminal e ao sistema carcerário, entre outros.
E, por fim, destaque-se que é sabido que muitas dessas lutas por um Judiciário mais efetivo, no Piauí, têm passado distantes de efetivas parcerias institucionais, que são esperadas entre a Ordem dos Advogados e o Judiciário piauiense, portanto, nessa seara, parabenizo aos que compõem a Justiça Estadual pelos esforços, e esperamos que, breve, para além de questões de premiação, seja possível contar com efetiva justiça e a superação de uma realidade de tramitação processual extremamente demorada, e que, associada à outras questões ligadas ao exercício profissional da advocacia, tem tornado tão difícil viver dignamente da nossa profissão no Piauí.
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