O presidente da OAB/PI, Raimundo Júnior, informou por meio das suas redes sociais que já recebeu os pareceres técnicos das comissões sobre o reajuste no valor do IPTU em Teresina. “O alerta é sério: há fortes sinais de inconstitucionalidade”, declarou.

Raimundo Júnior disse ainda que aguarda relatórios de outras instituições e vai prosseguir com responsabilidade. “O povo não vai pagar a conta da omissão do poder público”, enfatizou.

O blog apurou que a OAB deverá ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contestando a cobrança do imposto. A movimentação é encabeçada pelas Comissões de Direito Imobiliário e Direito Tributário.

Na próxima quinta-feira, 5, a OAB vai receber técnicos da área de finanças da prefeitura de Teresina. O município alega que o reajuste se deve à atualização da Planta de Valores Genéricos (PVG), o que não acontece desde 2003.