O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Bruno Bianco, afirmou que a vacinação irregular de crianças e adolescentes em todos os estados brasileiros não ficará sem investigação. No Piauí foram vacinadas 257 crianças de 0 a 11 anos com doses para adultos e em todo o Brasil foram mais de 57 mil crianças e adolescentes vacinados irregularmente até dezembro de 2021.
A aplicação irregular dos imunizantes de diversos laboratórios não havia passado, até a data, pela aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e foi feita em diversas faixas etárias, que variam entre os grupos de zero a cinco anos até crianças maiores de 12 anos, relatou o ministro.
Piauí
Segundo os dados informados pela Rede Nacional de Dados da Saúde (RNDS) até dezembro de 2021, quando o Brasil não havia ainda recebido a vacina pediátrica contra a Covid, o Piauí vacinou 257 crianças na faixa etária de 0 a 11 anos e 1.151 adolescentes de 12 a 17 anos receberam doses dos imunizantes AstraZeneca, CoronaVac e Janssen, não indicados para esse público.
O levantamento aponta ainda um dado mais grave, 30 crianças de 0 a 4 anos, que nem deveriam ser vacinadas mesmo com doses pediátricas, foram imunizadas no Piauí, no ano passado.
Dolo, fraude ou equívoco?
“Diante dos dados oficiais, o Ministério da Saúde nos informou que outros supostos ou prováveis equívocos que aconteceram em vacinação de crianças e adolescentes. Esses dados levantados são até dezembro do ano passado, portanto anteriores à aprovação da Anvisa para a aplicação da vacina da Pfizer”, disse Bianco.
O ministro também afirmou que não se sabe a natureza do ato irregular. “Não sabemos exatamente de onde vêm esses problemas: se são problemas cadastrais, se são ministração da vacina em momento inoportuno; se são dolo, fraude ou equívoco”, complementou.
Bruno Bianco cogitou que, caso se confirmem irregularidades ou prevaricação de funcionários de saúde na vacinação, há possibilidade de “consequências no âmbito criminal”.
O governo federal pedirá aos estados que confirmem as informações contidas no Banco Nacional de Dados de Saúde sobre a vacinação infantil irregular e, caso confirmadas, se os estados onde as aplicações ocorreram acompanharam hospitalizações ou efeitos adversos do medicamento.
Segundo Bianco, a chamada farmacovigilância é importante para a sociedade, já que o Estatuto da Criança e do Adolescente impõe o “dever de proteção integral” dos menores.
“Nossa atuação é no sentido de trazer proteção e a máxima transparência para saber o que aconteceu. Isso é um direito de todos e enaltece o Sistema Único de Saúde (SUS).”
Bianco não revelou quais estados brasileiros anteciparam a vacinação. Ele afirmou, entretanto, que a prática irregular não aconteceu em todos. “Os dados são alarmantes e assustadores”, explicou.
Veja o quadro completo dos estados que realizaram vacinação irregular na reportagem do portal ClubeNews.
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